O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a tese do 'marco temporal' na demarcação de terras indígenas, uma decisão celebrada pelas comunidades indígenas. Essa tese buscava limitar a demarcação de terras apenas aos povos que estavam ocupando esses territórios em 1988. Muitos povos indígenas e ativistas a consideram prejudicial aos direitos indígenas e à demarcação de suas terras tradicionais.