DÍVIDAS PRODUTORES RURAIS: O QUE A MP PREVÊ SOBRE AS GARANTIAS JÁ OFERECIDAS PELOS PRODUTORES?

A medida provisória determina que os bancos devem reaproveitar as garantias já oferecidas pelos produtores em operações anteriores, mesmo que estejam com atraso ou inadimplência. O ministro Dário Durigan explicou que a medida visa não comprometer o agricultor com novas demandas de garantia, sendo proibida a exigência de garantias extras além do estritamente necessário. Os bancos são orientados a reavaliar proporcionalmente as garantias, exigindo apenas o essencial para a renegociação. A senadora Teresa Cristina destacou que a MP é crucial para garantir o acesso ao Plano Safra, beneficiando a maioria dos produtores, embora não todos, e que a renegociação também inclui cooperativas de produção.