1: VILA CURIAÚ: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO CULTURAL PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 2024-11-07 04:45:25 por #SenadoFederal [195 hits]
Uma comunidade quilombola no Amapá, a Vila Curiaú, mostra a importância da preservação cultural para a conservação ambiental da região.

2: DESMATAMENTO NO BRASIL CAI. CERRADO ULTRAPASSA A DA AMAZÔNIA
Publicado em 2024-09-10 04:45:04 por #SenadoFederal [236 hits]
As áreas desmatadas no país diminuíram em 2023, mas a taxa no Cerrado teve um aumento expressivo, principalmente na região do Matopiba. Por outro lado, a Amazônia registrou queda no desmatamento.

3: DEBATE: NOVO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA AGROPECUÁRIA
Publicado em 2021-09-29 16:00:01 por #SenadoFederal [198 hits]
Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta (29), representantes da Embrapa e do CNPQ, entre outros, defenderam a reorganização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária.

4: SANCIONADA LEI QUE CRIA DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE
Publicado em 2021-09-28 10:15:01 por #SenadoFederal [216 hits]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas no país.

5: SANCIONADA LEI QUE CRIA FUNDOS DE INVESTIMENTO DO AGRONEGÓCIO
Publicado em 2021-03-31 15:00:05 por #SenadoFederal [239 hits]
O objetivo do Fiagro é permitir que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa direcionar seus recursos ao setor agropecuário, diretamente para aquisição de imóveis rurais ou indiretamente para aplicação em ativos financeiros atrelados ao agronegócio.

6: ACESSO À INTERNET PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VAI A SANÇÃO
Publicado em 2021-02-26 15:15:05 por #SenadoFederal [155 hits]
Vai à sanção presidencial projeto que determina repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios com objetivo de garantir serviços de internet de qualidade a estudantes da escola pública. Pelo texto aprovado por senadores e deputados, a fonte de recursos para o programa será o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

7: ACIR GURGACZ É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA
Publicado em 2021-02-26 15:00:04 por #SenadoFederal [171 hits]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira (24/02/21), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal para o biênio 2021-2023.

8: 'AMPLIAR COMÉRCIO COM CHINA E UE É PRIORIDADE', ANUNCIA NOVA PRESIDENTE DA CRE
Publicado em 2021-02-25 15:00:04 por #SenadoFederal [603 hits]
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi eleita nesta terça-feira (23/02/21) a nova presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Em sua fala inicial, Kátia lembrou que o Brasil é o país ocidental que tem o maior superávit comercial com a China. E como a nação asiática, em seu planejamento econômico, pretende manter o alto nível de crescimento que já mostra há décadas, isso abre novas oportunidades — argumenta a senadora — para que o Brasil continue se beneficiando do desenvolvimento chinês.

9: SENADO APROVA MARCO LEGAL DAS STARTUPS
Publicado em 2021-02-25 14:45:04 por #SenadoFederal [186 hits]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24/02/21), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. O Projeto de Lei Complementar 146/2019 traz medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

10: OFICINA DE BAMBU
Publicado em 2021-01-05 13:30:05 por #SenadoFederal [430 hits]
Encontrado nas regiões tropicais e subtropicais do planeta, o bambu oferece diversas possibilidades de aproveitamento, mas sua utilização ainda é pouco difundida. O Ecosenado apresenta as técnicas de corte e encaixe do bambu e os segredos da amarração. Estimular o uso do bambu pode ser uma importante alternativa para a extração de madeira.

11: GOVERNO EDITA DECRETO COM REGRAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA
Publicado em 2020-12-30 11:30:05 por #SenadoFederal [357 hits]
O governo publicou decreto que regulamenta procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União na Amazônia. De acordo com o governo, a intenção é estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos que devem ser seguidos na a regularização de áreas rurais em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra.

12: GOVERNO PUBLICA MP QUE AMPLIA ACESSO A BANDA LARGA NAS ÁREAS RURAIS
Publicado em 2020-12-24 09:30:06 por #SenadoFederal [553 hits]
O governo publicou no dia 21/12/20 a Medida Provisória 1.018/2020, que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte, como uma forma de incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade.

13: OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA 5G NA AGRICULTURA E NA INDÚSTRIA
Publicado em 2020-12-19 07:00:08 por #SenadoFederal [265 hits]
Como a tecnologia 5 G pode dar um enorme impulso aos setores industrial e agropecuário?

14: SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS
Publicado em 2020-12-16 12:30:00 por #SenadoFederal [582 hits]
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15/12/20), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

15: AS NOVAS APLICAÇÕES PERMITIDAS PELA TECNOLOGIA 5G
Publicado em 2020-12-14 06:30:07 por #SenadoFederal [206 hits]
Cidades inteligentes, cirurgias remotas e carros autônomos. Veja as novas aplicações que estão sendo aguardadas com a chegada da tecnologia 5G. E conheça também o primeiro laboratório experimental de 5G do Brasil, que funciona em Brasília.

16: PL PREVÊ DEDUÇÃO DE IR DE STARTUPS QUE PRODUZAM CONTEÚDOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
Publicado em 2020-12-02 23:00:05 por #SenadoFederal [228 hits]
Os investimentos em empresas nascentes (startups) que produzam conteúdos digitais para a educação básica poderão ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece o Projeto de Lei 5.169/2020, que prevê a dedução do aporte de capital realizado em startups que produzam conteúdos digitais para os ensinos fundamental e médio.

17: MAIORIA APOIA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA LIVROS E JORNAIS
Publicado em 2020-11-26 15:30:05 por #SenadoFederal [170 hits]
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou imposto, assim como suas versões digitais. É o que acredita a maioria dos participantes de enquete do DataSenado de outubro de 2020, que questionou se a proposição apresentada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para assegurar imunidade tributária a essas publicações deve ser aprovada.

18: PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESTUDANTES NO PROJETO JOVEM SENADOR PODEM VIRAR LEIS
Publicado em 2020-11-22 12:00:07 por #SenadoFederal [201 hits]
Com a pandemia do novo coronavírus, os organizadores do Projeto Jovem Senador adiaram para 2021 a 10ª edição, que seria realizada neste mês de novembro. Por meio do projeto, estudantes de escolas públicas de todos os estados têm a oportunidade de vivenciar a experiência de ser senador por alguns dias, inclusive com a possibilidade de apresentar sugestões que poderão tramitar no Congresso e virar leis.

19: MUDANÇAS NO FUST AMPLIA BANDA LARGA EM ESCOLAS PÚBLICAS E RURAIS
Publicado em 2020-11-20 16:42:00 por #SenadoFederal [509 hits]
O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 172/2020) para permitir o uso dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) na instalação de banda larga em escolas públicas, nas áreas rurais e nas cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A proposta segue para a sanção presidencial.

20: ACORDO PODE RECUPERAR R$ 1,4 BILHÃO RETIRADO DAS UNIVERSIDADES
Publicado em 2020-11-07 17:21:03 por #SenadoFederal [97 hits]
Um acordo entre representantes do Congresso Nacional e do Executivo poderá recuperar cerca de R$ 1,4 bi para universidades e institutos federais de ensino. A ideia é incluir esses recursos no Projet...

21: LIVRARIA DO SENADO DISPONIBILIZA LIVROS DIGITAIS GRATUITOS NO GOOGLE PLAY
Publicado em 2020-11-07 06:29:45 por #SenadoFederal [163 hits]
A Livraria do Senado passa a disponibilizar de graça as publicações da Casa em formato digital também no Google Play, uma das maiores plataformas de distribuição de conteúdo. Estarão disponív...

22: PROJETO CRIA MARCO PARA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
Publicado em 2020-10-17 08:27:46 por #SenadoFederal [50 hits]
Da Redação | 16/10/2020 O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, *visando uma melhor explo...

23: COMISSÃO DO PANTANAL TEM AUDIÊNCIA PARA AJUDAR A ELABORAR ESTATUTO
Publicado em 09/10/2020 às 11:17: por #SenadoFederal [66 hits]
Da Redação | 08/10/2020, 10h12 Nesta sexta-feira (9), a partir das 10h, a comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal fará mai...

24: PROJETO DE LEI PROÍBE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS EM CANTINAS ESCOLARES
Publicado em 15/09/2020 às 06:01: por #SenadoFederal [231 hits]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou no dia 8 de setembro de 2020 um projeto de lei, o PL 4.501/2020, que proíbe a venda de alimentos e bebidas ultraprocessados em cantinas escolares. O texto t...

25: CÂMBIO E COMMODITIES TIVERAM EFEITO SOBRE PREÇOS DOS ALIMENTOS, DIZ IFI
Publicado em 15/09/2020 às 05:46: por #SenadoFederal [68 hits]
Os efeitos do câmbio e das commodities agrícolas explicam, em certa medida, a pressão de preços dos bens comercializáveis, entre eles os alimentos. É o que destaca o relatório de acompanhamento...

26: COMO O LIXO PODE SE TORNAR UMA SOLUÇÃO LUCRATIVA?
Publicado em 2020-09-07 06:22:47 por #SenadoFederal [100 hits]
O lixo pode passar de sério problema ambiental e de gestão pública para solução econômica super lucrativa. A reutilização dos rejeitos, compostagem e produção de energia por meio do lixo sã...

27: O FUTURO DAS BOLSAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PÓS-PANDEMIA
Publicado em 2020-09-06 06:30:07 por #SenadoFederal [55 hits]
A concessão de bolsas de pesquisa em mestrado e doutorado terá foco na solução de problemas nacionais, como a segurança pública e o combate a epidemias e pandemias. É o que afirma Benedito Agui...

28: PROJETO TRANSFORMA LIXO EM ENERGIA
Publicado em 2020-09-06 06:28:45 por #SenadoFederal [85 hits]
Geração de energia do lixo e a aprovação do novo marco legal do saneamento. Quarenta dias de cinema ambiental na mostra Ecofalante. No quadro Ideias Verdes, conheça robôs que auxiliam no tratame...

29: DIA DA AMAZÔNIA: PROJETOS NO SENADO REFORÇAM LEIS PARA PRESERVAÇÃO DA FLORESTA
Publicado em 05/09/2020 às 08:58: por #SenadoFederal [246 hits]
Neste 5 de setembro de 2020 é comemorado o Dia da Amazônia. A data foi criada com objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de preservar a maior floresta tropical do planeta — com...

30: COLUNA MOMENTO ECO DESTACA PRODUÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DO LIXO
Publicado em 2020-08-29 08:14:44 por #SenadoFederal [56 hits]
Cada vez mais difundidas mundo afora, sobretudo nos países desenvolvidos, as usinas de geração de energia a partir de resíduos sólidos ainda são praticamente inexistentes no Brasil. A equipe do ...

31: CONCURSO DO SENADO É ADIADO POR CONTA DA PANDEMIA
Publicado em 27/08/2020 às 05:56: por #SenadoFederal [74 hits]
O Senado Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Portaria do Presidente Nº 5, de 21/8/2020, que revoga a Portaria n° 20, de 2019, publicada no Boletim Administrativo ...

32: SENADOR LAMENTA VETO À PROPOSTA QUE BENEFICIA AGRICULTURA FAMILIAR
Publicado em 26/08/2020 às 06:15: por #SenadoFederal [70 hits]
O Senador Humberto Costa criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), veto presidencial à proposta que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade p�...

33: MOSTRA DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL ONLINE E GRATUITA É DESTAQUE DA COLUNA MOMENTO E
Publicado em 23/08/2020 às 07:58: por #SenadoFederal [265 hits]
Até o dia 20 de setembro de 2020, a mostra de cinema Ecofalante apresenta o melhor da produção cinematográfica socioambiental. Neste ano, a mostra será online e totalmente gratuita. Na coluna Mom...

34: ACIDENTE COM MANCHAS DE ÓLEO NO LITORAL COMPLETARÁ UM ANO SEM EXPLICAÇÃO
Publicado em 2020-08-15 07:06:41 por #SenadoFederal [63 hits]
Em 2019, o Brasil foi surpreendido pelo aparecimento misterioso de manchas de óleo em diversas praias do nosso litoral. Após quase um ano desse trágico acidente ambiental, que ainda não foi esclar...

35: 63% DOS PAIS CONSIDERAM QUE QUALIDADE DO ENSINO PIOROU COM AULAS À DISTÂNCIA
Publicado em 2020-08-15 06:35:48 por #SenadoFederal [67 hits]
Cerca de 20 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior tiveram aulas suspensas por causa da pandemia da covid-19. O número corresponde a quase 35% do total de matrículas estim...

36: APROVADO LIMITE DE 30% AO ANO DE JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO E DO CHEQUE ESPECIAL
Publicado em 2020-08-10 05:50:48 por #SenadoFederal [88 hits]
O Senado aprovou nesta quinta (06/08/20) projeto que estabelece teto de 30% ao ano para juros de cartão de crédito e cheque especial. No caso das fintechs, essa taxa pode chegar a 35% ao ano. O obje...

37: AGRICULTURA SINTRÓPICA E BRANQUEAMENTO DE CORAIS
Publicado em 2020-08-02 09:07:32 por #SenadoFederal [59 hits]
A crise da pandemia como oportunidade de mudança, segundo Ernst Gotsch, criador da Agricultura Sintrópica. No Senado, Vice-Presidente da República Hamilton Mourão fala do combate ao desmatamento. ...

38: MOURÃO AFIRMA QUE GOVERNO VAI PROPOR ORÇAMENTO EXCLUSIVO PARA PRESERVAÇÃO DA AMA
Publicado em 14/07/2020 às 20:01: por #SenadoFederal [13 hits]
...

39: MOURÃO APONTA DIFICULDADES PARA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA
Publicado em 14/07/2020 às 19:46: por #SenadoFederal [40 hits]
Na abertura da audiência pública no Senado nesta terça-feira (14/07/20), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a atuação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é ...

40: SENADORES APRESENTAM PROPOSTAS PARA AMENIZAR CRISE NA AGRICULTURA
Publicado em 11/07/2020 às 06:32: por #SenadoFederal [66 hits]
Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela pandemia do novo coronavírus. Na área da agricultura, por exemplo, há prop...

41: SENADORES COMEMORAM REVOGAÇÃO DE PORTARIA CONTRA COTAS NA PÓS-GRADUAÇÃO
Publicado em 24/06/2020 às 06:23: por #SenadoFederal [50 hits]
Senadores comemoraram nesta terça-feira (23/06/20) a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que havia acabado com a recomendação de uma política de cotas para negros, indígena...

42: MAIORIA DOS BRASILEIROS APOIA A CRIAÇÃO DE UMA LEI CONTRA FAKE NEWS
Publicado em 2020-06-21 05:54:41 por #SenadoFederal [132 hits]
Pesquisa do DataSenado mostra que 84% dos entrevistados concordam que é preciso criar uma lei para combater as fake news no país. Três em cada quatro usuários concordam que notícias falsas ganham...

43: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: PROJETO SUSPENDE PAGAMENTO DE PARCELAS POR 120 DIAS
Publicado em 2020-06-20 10:10:53 por #SenadoFederal [143 hits]
Em sessão remota nesta quinta (18/06/20), o Senado aprovou a proposta (PL 1328/2020) que prevê suspensão, por 120 dias, dos pagamentos de empréstimos consignados de aposentados, pensionistas, serv...

44: SENADO PODE CANCELAR PORTARIA QUE ACABOU COM COTAS NA PÓS-GRADUAÇÃO
Publicado em 20/06/2020 às 06:41: por #SenadoFederal [99 hits]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para a próxima semana a votação de projeto para derrubar portaria do MEC que revogou a política de cotas para ...

45: MAIS DE 99% DOS CASOS DE DESMATAMENTO SÃO ILEGAIS, AFIRMA ESPECIALISTA
Publicado em 18/06/2020 às 21:09: por #SenadoFederal [48 hits]
Mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade”. A conclusão é do engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador geral do projeto MapBiomas. Ele partic...

46: SENADORES QUEREM SUSTAR PORTARIA DE WEINTRAUB CONTRA COTAS NA PÓS-GRADUAÇÃO
Publicado em 18/06/2020 às 20:14: por #SenadoFederal [42 hits]
A portaria do Ministério da Educação (MEC) que revogou a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades...

47: CARLOS FÁVARO DEFENDE INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE PANDEMIA
Publicado em 04/06/2020 às 17:58: por #SenadoFederal [42 hits]
Da Rádio Senado | 04/06/2020, 15h07 O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) ressaltou, em pronunciamento nesta quinta-feira (4), a importância da promoção de incentivos à agricultura familiar. E...

48: APROVADA SUSPENSÃO DE REAJUSTE DE REMÉDIOS E DE PLANOS DE SAÚDE
Publicado em 03/06/2020 às 06:28: por #SenadoFederal [41 hits]
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (02/06/20), com 71 votos a ...

49: SENADO APROVA PROJETO QUE PRORROGA VENCIMENTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL
Publicado em // às por #SenadoFederal [69 hits]
Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é ame...

50: PROFISSIONAIS DA SAÚDE INCAPACITADOS PELA COVID-19 PODEM VIR A SER INDENIZADOS
Publicado em 23/05/2020 às 08:31: por #SenadoFederal [63 hits]
O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham...

51: ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE PRORROGA VENCIMENTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL
Publicado em // às por #SenadoFederal [49 hits]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que prorroga, pelo período mínimo de um ano, o vencimento das operações de crédito rural (PL 1.543/2...

52: CORONAVÍRUS: TRABALHADOR DEMITIDO PODERÁ MANTER PLANO DE SAÚDE POR UM ANO
Publicado em 16/05/2020 às 06:41: por #SenadoFederal [44 hits]
Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de tr...

53: SENADO VOTA PROPOSTA QUE PROÍBE AUMENTO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS E PLANOS DE SA
Publicado em 14/05/2020 às 18:59: por #SenadoFederal [12 hits]
...

54: SENADO APROVA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Publicado em 05/05/2020 às 19:07: por #SenadoFederal [56 hits]
O Senado aprovou nesta terça-feira (05/05/20) a medida provisória que prorrogou contratos temporários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A MP 913/2019 havia sido aprovada pe...

55: QUEIMADAS NA AMAZÔNIA SERÃO PROIBIDAS DURANTE PANDEMIA, PREVÊ PROJETO
Publicado em 05/05/2020 às 06:00: por #SenadoFederal [60 hits]
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que proíbe a prática de queimadas na Amazônia Legal enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. Para...

56: SENADO CONGELA SALÁRIOS DO SETOR PÚBLICO; SAÚDE E SEGURANÇA FICAM DE FORA
Publicado em // às por #SenadoFederal [38 hits]
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os se...

57: MINISTRO DA SAÚDE ENFATIZA IMPORTÂNCIA DE “REGIONALIZAR” COMBATE AO CORONAVÍRUS
Publicado em 30/04/2020 às 06:46: por #SenadoFederal [45 hits]
O ministro da Saúde, Nelson Teich, ressaltou nesta quarta-feira (29) a importância de identificar o comportamento da evolução da pandemia da covid-19 em cada região do país. Segundo ele, devido ...

58: MINISTRO DA SAÚDE DIZ QUE NÃO DEFINIU NOVAS DIRETRIZES SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL
Publicado em 30/04/2020 às 06:45: por #SenadoFederal [56 hits]
"Não há resposta simplista para um problema heterogêneo", afirmou nesta quarta-feira (29) o ministro da Saúde, Nelson Teich, questionado pelos senadores sobre a posição do ministério a respeito...

59: GOVERNO COMPRARÁ ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Publicado em 30/04/2020 às 06:26: por #SenadoFederal [58 hits]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (29) que o governo federal vai liberar, a partir desta semana, R$ 500 milhões para a compra de alimentos da agricultura fa...

60: SENADO APROVA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Publicado em 2020-04-28 07:59:31 por #SenadoFederal [77 hits]
O Senado aprovou na sexta (24/07/20) proposta (PL 1282/2020) que prevê linha de crédito especial para os negócios com receita de até R$ 4,8 milhões por ano. O empréstimo pode ser dividido em at�...

61: CORONAVÍRUS: PROJETOS AJUSTAM RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDORES E PLANOS DE SAÚDE
Publicado em 25/04/2020 às 06:01: por #SenadoFederal [54 hits]
Limitação e suspensão de reajustes de planos de saúde, cobertura obrigatória de telemedicina e proibição de restrições ao atendimento durante crises sanitárias estão entre as proposições ...

62: PROJETO PRORROGA VENCIMENTO DE PARCELAS DO CRÉDITO RURAL NO ÂMBITO DO PRONAF
Publicado em 20/04/2020 às 18:45: por #SenadoFederal [235 hits]
Preocupado com os efeitos negativos da pandemia da covid-19 sobre a renda de agricultores de base familiar, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu a aprovação de seu projeto (PL) 1.543...

63: PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DIVULGAM NOTA SOBRE A DEMISSÃO DO MINISTRO DA
Publicado em 17/04/2020 às 10:50: por #SenadoFederal [8 hits]
...

64: CORONAVÍRUS: ESTUDO SUPÕE QUE ATAQUE DO VÍRUS COMEÇA PELAS CÉLULAS DO SANGUE
Publicado em 2020-04-16 07:13:32 por #SenadoFederal [74 hits]
Em todo o mundo, cientistas desenvolvem pesquisas com o propósito de entender o mecanismo de ação do novo coronavírus. Uma nova hipótese, ainda não comprovada, pode alterar o protocolo dos profi...

65: APROVADA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE VETERINÁRIOS TEMPORÁRIOS DO MAPA
Publicado em 15/04/2020 às 06:19: por #SenadoFederal [44 hits]
Com 75 votos favoráveis e o apoio de todos os partidos, o Senado aprovou nesta terça-feira (14/04/20) a autorização para que o Ministério da Agricultura prorrogue, por dois anos, 269 contratos te...

66: SENADO APROVA PROJETO QUE FACILITA DOAÇÃO DE ALIMENTOS
Publicado em 15/04/2020 às 06:10: por #SenadoFederal [88 hits]
O Senado aprovou nesta terça-feira (14/04/20), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeiçõ...

67: NOVA LEI GARANTE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR A ALUNOS SEM AULA
Publicado em 09/04/2020 às 15:07: por #SenadoFederal [38 hits]
O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação bá...

68: PROJETO AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE MULTAS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE
Publicado em 09/04/2020 às 06:34: por #SenadoFederal [41 hits]
Como medida para evitar colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), em decorrência da pandemia do coronavírus, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou projeto que prevê o uso de...

69: SENADOR PROPÕE CONGELAMENTO DE PREÇOS DOS PLANOS DE SAÚDE
Publicado em 09/04/2020 às 06:33: por #SenadoFederal [53 hits]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs o congelamento dos preços dos planos de saúde enquanto durar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Esse é o objet...

70: SENADO VOTA MP QUE PRORROGA CONTRATOS DE VETERINÁRIOS
Publicado em 09/04/2020 às 06:24: por #SenadoFederal [45 hits]
O Plenário do Senado vai votar na próxima terça-feira (14/04/20) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricu...

71: APÓS TER COVID-19, ALCOLUMBRE DIZ QUE NÃO HÁ ESCOLHA ENTRE SAÚDE E ECONOMIA
Publicado em 08/04/2020 às 05:54: por #SenadoFederal [43 hits]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retornou às suas funções nesta terça-feira (7), depois de 20 dias com o novo coronavírus. Recuperado da Covid-19, Davi manifestou apoio às medidas de is...

72: VENTILAÇÃO NATURAL E RENOVAÇÃO DO AR PODEM DECISIVAS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Publicado em 2020-04-07 06:06:31 por #SenadoFederal [81 hits]
Ventilação natural e renovação frequente do ar podem ser decisivas para prevenir o contágio do coronavírus em residências e locais de trabalho. O jornalista e médico Paulo Acrísio mostra film...

73: PROJETO DE PAIM EQUIPARA CONTAMINAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PELO CORONAVÍRUS
Publicado em 03/04/2020 às 06:39: por #SenadoFederal [68 hits]
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou projetos para oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da área da saúde. Segundo ele, esses trabalhadores estão na linha de frente do c...

74: MOTORISTAS DE APLICATIVOS E TAXISTAS DEVEM SER BENEFICIADOS COM AUXÍLIO
Publicado em 2020-04-02 06:33:50 por #SenadoFederal [67 hits]
Senado deve votar nesta quarta-feira (01/04/20) projeto (PL 873/2020) que institui a Renda Básica Emergencial de Cidadania para famílias de baixa renda. A ajuda de até R$ 1,5 mil será paga durante...

75: SENADO ANALISA MP QUE PRORROGA CONTRATOS DE VETERINÁRIOS DA PASTA DA AGRICULTURA
Publicado em 02/04/2020 às 06:11: por #SenadoFederal [99 hits]
Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31/03/20), a medida provisória que prorroga por dois anos contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultur...

76: MARCELO CASTRO DEFENDE ISOLAMENTO SOCIAL PARA EVITAR COLAPSO NA SAÚDE
Publicado em 01/04/2020 às 09:44: por #SenadoFederal [47 hits]
Da Rádio Senado | 31/03/2020, 17h16 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu nesta terça-feira (31), em pronunciamento, o isolamento social para evitar o colapso na saúde — devido à pan...

77: SENADO VAI APRECIAR VOTO DE APLAUSO PARA MINISTRO DA SAÚDE
Publicado em 01/04/2020 às 09:31: por #SenadoFederal [46 hits]
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta terça-feira (31/03/20) um requerimento para voto de aplauso em homenagem ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No requerimento, a ...

78: BC VAI OFERECER CRÉDITO PARA FINANCIAR FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESAS
Publicado em 2020-04-01 06:02:28 por #SenadoFederal [74 hits]
O Banco Central (BC) anunciou linha de crédito para financiamento de folha de pagamento de pequenas e médias empresas. O programa terá duração de dois meses e deve beneficiar mais de 1,4 milhão ...

79: PRESIDENTE DO SENADO CLASSIFICA COMO GRAVES DECLARAÇÕES DE PRESIDENTE BOLSONARO
Publicado em 2020-03-25 07:58:45 por #SenadoFederal [99 hits]
Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente, Antonio Anastasia (PSD-MG), classificaram como "graves" as declarações do presidente Jair Bolsonaro, feitas em cadeia nacional ...

80: APLICATIVO PARA VOTAÇÕES REMOTAS ESTÁ PRONTO E TEM ÚLTIMO TESTE NESTA SEGUNDA
Publicado em 23/03/2020 às 15:00: por #SenadoFederal [62 hits]
Depois do sucesso da primeira sessão virtual, na semana passada, os senadores fazem nesta segunda-feira (23/03/20), das 15 às 18 horas, o teste definitivo do aplicativo de votação à distância do...

81: CONGRESSO FISCALIZARÁ RECURSOS DA SAÚDE PARA EVITAR USO POLÍTICO
Publicado em 21/03/2020 às 06:13: por #SenadoFederal [42 hits]
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse, durante sessão plenária remota nesta sexta-feira (20), que o Congresso Nacional vai acompanhar com atenção a aplicação dos recursos federais a serem a...

82: PROJETO PERMITE A ESTADOS E MUNICÍPIOS FLEXIBILIZAR USO DE RECURSOS DA SAÚDE
Publicado em 19/03/2020 às 05:42: por #SenadoFederal [47 hits]
O Senado poderá votar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019. Esse projeto permite que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde...

83: MEDIDAS DE COMBATE SÃO ANALISADAS POR SENADORES QUE JÁ FORAM MINIISTROS
Publicado em 17/03/2020 às 12:48: por #SenadoFederal [10 hits]
Os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Humberto Costa (PT-PE) analisam as medidas que estão sendo tomadas para combate ao vírus da covid-19. Os dois parlamentares já foram ministros da Saúde....

84: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEVE SER REGULADA POR LEI?
Publicado em 2020-03-15 08:59:39 por #SenadoFederal [14 hits]
Dois projetos de lei sobre inteligência artificial tramitam no Senado. A lei poderá definir regras sobre privacidade e incentivar a inovação com políticas públicas voltadas ao setor....

85: CORONAVÍRUS: SAIBA COMO PROTEGER OS IDOSOS
Publicado em 2020-03-15 08:58:58 por #SenadoFederal [88 hits]
Os números comprovam que os idosos acima dos 60 anos são a população mais vulnerável ao coronavírus. Limpeza e higiene continuam sendo as melhores armas para o combater a doença. Veja dicas de ...

86: CRA FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE USO DE TECNOLOGIA NUCLEAR EM ALIMENTOS
Publicado em 12/03/2020 às 06:24: por #SenadoFederal [59 hits]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11/03/20) um requerimento para promoção de audiência pública com o objetivo de debater o uso amplo...

87: BRASIL TERÁ AUMENTO ABRUPTO NOS CASOS DE CORONAVÍRUS
Publicado em 12/03/2020 às 05:34: por #SenadoFederal [51 hits]
O Brasil está se preparando para o crescimento rápido no número de casos da doença Covid-19 (causa por novo tipo de coronavírus). A afirmação é do secretário-executivo do Ministério da Saúd...

88: CORONAVÍRUS: MINISTÉRIO DA SAÚDE TIRA DÚVIDAS POR TELEFONE
Publicado em 2020-03-09 05:51:40 por #SenadoFederal [22 hits]
Muitas informações incorretas sobre o coronavírus, denominado Covid-19, estão sendo disseminadas. Para esclarecer dúvidas, ligue no número 136, do Ministério da Saúde....

89: ÍNDIOS, QUILOMBOLAS E MEIO AMBIENTE
Publicado em 2020-03-09 05:50:42 por #SenadoFederal [84 hits]
Uma entrevista com a senadora Eliziane Gama (Cidadania) sobre o papel de índios e quilombolas na preservação do meio ambiente. A aprovação de medidas para prevenção de enchentes na Comissão de...

90: MP DO AGRO: CRÉDITO RURAL FACILITADO E JUROS MAIS BAIXOS
Publicado em 2020-03-09 05:46:07 por #SenadoFederal [127 hits]
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) fala sobre a MP do Agro. Aprovada pelo Senado, ela aguarda sanção do presidente da República. Soraya afirma que a medida provisória pode facilitar o acesso ao ...

91: CONTA DE LUZ PODE FICAR MAIS BARATA COM EXPANSÃO DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA
Publicado em 2020-03-04 06:42:30 por #SenadoFederal [81 hits]
O projeto do novo marco regulatório do setor elétrico (PLS 232/2016) prevê a inclusão de pequenos consumidores no mercado livre de energia elétrica. A proposta pode ser votada nesta terça-feira ...

92: PESQUISA NO BRASIL VIVE DE MIGALHAS ORÇAMENTÁRIAS E CORTES, DIZ CONFÚCIO MOURA
Publicado em 2020-02-23 07:00:29 por #SenadoFederal [75 hits]
Mais dinheiro pode ser destinado a pesquisas científicas. Um projeto aprovado no Senado permite que pessoas físicas façam doações a instituições de pesquisa e deduzam o valor do imposto de rend...

93: ADIADA VOTAÇÃO SOBRE PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS
Publicado em 20/02/2020 às 05:54: por #SenadoFederal [42 hits]
Da Redação | 19/02/2020, 12h56 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação, que estava prevista para esta quarta-feira (19), de um substitutivo apresentado ao Projet...

94: MINISTRA DA AGRICULTURA VEM AO SENADO FALAR SOBRE MP DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado em 18/02/2020 às 13:01: por #SenadoFederal [8 hits]
...

95: CRA ANALISA PROJETO QUE PERMITE EXPLORAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM ASSENTAMENTOS
Publicado em 15/02/2020 às 06:33: por #SenadoFederal [33 hits]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (19/02/20), a partir das 9h, o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/20...

96: COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ORÇAMENTO DA EMBRAPA
Publicado em 12/02/2020 às 13:05: por #SenadoFederal [41 hits]
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/02/20) requerimento de audiência pública com o objetivo de debater questões relacionadas ao orçamento da Empre...

97: COMISSÃO DO SENADO VOTA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS
Publicado em 08/02/2020 às 05:45: por #SenadoFederal [54 hits]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (12/02/20) o PLS 384/2016, que permite a exploração e a geração de energias renováveis em a...

98: PAUTA NO SENADO TEM PROJETOS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE CACAU E DE ENERGIA SOLAR
Publicado em 01/02/2020 às 05:43: por #SenadoFederal [60 hits]
Cinco projetos podem ser votados pela Comissão de Agricultura do Senado Federal na quarta-feira (05/02/20). Dois deles estão relacionados à produção de cacau: o que abre as linhas de crédito...

99: PROPOSTA ESTENDE MOTORISTA DE APLICATIVO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPI
Publicado em // às por #SenadoFederal [99 hits]
Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operaçõ...

100: CONCURSO DO SENADO: EDITAL ESTÁ EM FASE DE AJUSTES, DIZ COMISSÃO EXAMINADORA
Publicado em 27/01/2020 às 13:23: por #SenadoFederal [66 hits]
O presidente da comissão examinadora do concurso público do Senado, Roberci Ribeiro, esclareceu em nota (ver abaixo) alguns dos motivos pelos quais o edital do certame ainda não foi publicado....