1: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Publicado em 2024-03-26 13:30:01 por #CâmaraDosDeputados [396 hits]
A inteligência artificial é um dos temas mais quentes do momento. Já existem mais de 60 projetos de lei tramitando no Congresso sobre o assunto. Mas, afinal, o que é a inteligência artificial (IA) e como ela está presente no cotidiano dos brasileiros? Neste episódio do Qual a Questão? Inteligência Artificial, os entrevistados refletem sobre os impactos da IA no mercado de trabalho e debatem a utilização dessas tecnologias na segurança e na saúde públicas. Os especialistas também alertam para os riscos que as deepfakes podem oferecer aos direitos individuais.

2: INCLUSÃO DO BIOGÁS NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
Publicado em 2024-02-07 12:00:07 por #CâmaraDosDeputados [335 hits]
Comissão Especial da Câmara dos Deputados tratou da transição energética estuda inserção do biogás na matriz do País.

3: QUAL A QUESTÃO? A VIDA ÚTIL DOS PRODUTOS
Publicado em 2024-02-07 10:00:07 por #CâmaraDosDeputados [371 hits]
À medida que a sociedade avança tecnologicamente, somos confrontados com um dilema: porque a vida útil dos produtos é cada vez menor? Celulares que não conseguem baixar novos softwares; eletrodomésticos cujo conserto é tão caro quanto a compra de um novo aparelho. A prática intencional da indústria, conhecida como “obsolescência programada”, está na mira de legisladores e pode ser tipificada como crime. Neste episódio do 'Qual a Questão?' especialistas no tema explicam o que é obsolescência programada e os caminhos para o consumidor se defender dessa prática abusiva.

4: PROPRIETÁRIOS RURAIS PODEM TER INCENTIVO PARA CRIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Publicado em 2024-02-01 09:00:02 por #CâmaraDosDeputados [583 hits]
O País poderá chegar a 5 milhões de hectares conservados em propriedades privadas com aprovação de projeto que incentiva as RPPNs (reservas particulares do patrimônio natural).

5: CÂMARA APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL A ASSOCIADO DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES
Publicado em 2024-01-24 05:00:02 por #CâmaraDosDeputados [292 hits]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou um projeto que garante aposentadoria especial a associados de cooperativas de produtores.

6: PROJETO PROPÕE DIABETES TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA FÍSICA
Publicado em 2023-12-28 08:30:01 por #CâmaraDosDeputados [297 hits]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2687/22) que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência física. O objetivo é conceder a todos aqueles que tenham a doença os mesmos direitos que a lei garante às pessoas com deficiência. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é a autora da proposta e conversa com a gente sobre o projeto, nesta edição do Palavra Aberta. Ela também é presidente da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

7: PROFISSÃO DE AGROECÓLOGO MAIS PERTO DE SER REGULAMENTADA
Publicado em 2023-01-05 10:30:02 por #CâmaraDosDeputados [274 hits]
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta o exercício da profissão de agroecólogo. A agroecologia é uma disciplina acadêmica que estuda os processos ecológicos aplicados aos sistemas de produção agrícola.

8: APROVADA POLÍTICA NACIONAL DE APOIO À PECUÁRIA LEITEIRA
Publicado em 2023-01-05 05:00:02 por #CâmaraDosDeputados [268 hits]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. A proposta segue para análise do Senado.

9: APROVADA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL
Publicado em 2023-01-02 10:00:02 por #CâmaraDosDeputados [250 hits]
A Câmara concluiu a votação do projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital. O texto segue para sanção presidencial.

10: EDUCAÇÃO DIGITAL NO ENSINO SUPERIOR
Publicado em 2021-12-05 07:45:01 por #CâmaraDosDeputados [510 hits]
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir 'Os desafios da educação digital na educação superior'.

11: PROJETO OBRIGA INFORMAR PRESENÇA DE GLÚTEN NOS PRODUTOS
Publicado em 2021-09-29 10:45:01 por #CâmaraDosDeputados [322 hits]
Os produtos industrializados, incluindo os alimentos, podem ser obrigados a informar no rotulo se a mercadoria contém ou não glúten. A ideia é prevenir e controlar doenças celíacas.

12: INSTITUTOS FEDERAIS RECLAMAM DE PERDA DE AUTONOMIA
Publicado em 2021-09-28 07:30:01 por #CâmaraDosDeputados [448 hits]
Em audiência da Comissão de Educação, representantes de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia criticaram um decreto do MEC que instituiu carga horária em sala de aula para os professores dessas escolas.

13: DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL APONTA INCÊNDIOS CRIMINOSOS NO PANTANAL
Publicado em 2021-03-28 15:30:07 por #CâmaraDosDeputados [543 hits]
A comissão externa que acompanha as investigações das queimadas no Pantanal e na Amazônia ouviu, em audiência virtual, o delegado da Polícia Federal que comanda a Divisão de Repressão a Crimes Ambientais. Segundo Rubens Lopes, parte das queimadas que ocorreram em 2020 teve origem criminosa.

14: ENSINO DOMICILIAR, O HOMESCHOOLING
Publicado em 2021-03-23 09:45:04 por #CâmaraDosDeputados [285 hits]
A pandemia fez com que voltasse à Câmara dos Deputados a discussão sobre um projeto que tem defensores e opositores ferrenhos: o ensino domiciliar, a possibilidade de educar uma criança em casa, longe das escolas. Ensinar uma criança em casa é um direito dos pais? Ou o ensino em uma escola regular é um direito das crianças?

15: PROJETO QUER FLEXIBILIZAR CONCESSÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
Publicado em 2021-02-26 07:15:05 por #CâmaraDosDeputados [272 hits]
Uma proposta apresentada no fim de 2020 quer flexibilizar o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. O tema foi discutido pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados.

16: PILHAS E BATERIAS
Publicado em 2021-02-18 07:00:04 por #CâmaraDosDeputados [394 hits]
Olha o Lixo é a nova micro série da TV Câmara que vai tratar de pequenas ações individuais que podem ter grandes impactos no meio ambiente e na vida de cada um de nós. A ideia é mostrar o tratamento correto que deve ser dado aos diversos tipos de lixo: os que são gerados em casa e o que são gerados pela indústria. A série também mostra o que o Congresso tem feito para equacionar a questão do lixo no Brasil. No primeiro episódio, o tema é Pilhas e Baterias.

17: PROJETO INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL
Publicado em 2021-01-26 08:30:09 por #CâmaraDosDeputados [257 hits]
O Projeto de Lei 4395/20 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil.

18: GOVERNO SANCIONA LEI QUE PERMITE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Publicado em 2021-01-21 12:00:06 por #CâmaraDosDeputados [371 hits]
A Presidência da República sancionou com vetos a lei aprovada por deputados e senadores, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

19: PROPOSTA REGULAMENTA COMPRA DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS
Publicado em 2021-01-14 08:00:06 por #CâmaraDosDeputados [634 hits]
A área será limitada a 25% do total de cada município, mas sociedades formadas por pessoas e empresas de uma mesma nacionalidade terão restrição maior, de no máximo 10%.

20: DEPUTADOS DEBATEM DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO EM 2021
Publicado em 2021-01-14 06:00:06 por #CâmaraDosDeputados [658 hits]
Deputados que fazem parte de um grupo parlamentar dedicado à educação preparam um conjunto de propostas para entregar aos candidatos à Presidência da Câmara. Eles querem que os candidatos se comprometam com meta e desafios dessa área, como a qualidade do ensino híbrido e internet que atenda os padrões de um bom desempenho escolar.

21: LEI PARA AMPLIAR BANDA LARGA NAS ESCOLAS É SANCIONADA
Publicado em 2021-01-07 07:30:06 por #CâmaraDosDeputados [386 hits]
O presidente da república sancionou e virou lei a proposta aprovada na Câmara e no Senado que permite o uso de recursos do FUST para a ampliação da banda larga nas escolas. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações existe há 20 anos, mas teve pouca aplicação até aqui.

22: ESPECIALISTAS DEFENDEM VOLTA ÀS AULAS NO COMEÇO DE 2021
Publicado em 2020-12-18 12:30:06 por #CâmaraDosDeputados [252 hits]
Em debate na Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus, a maior parte dos especialistas ouvidos defenderam o retorno às aulas presenciais já no começo de 2021. Parlamentares também falaram que o fechamento das escolas da educação básica traz muitos prejuízos, não só educacionais.

23: PARTIDOS ACIONAM STF POR REFORMA AGRÁRIA
Publicado em 2020-12-18 10:30:06 por #CâmaraDosDeputados [276 hits]
Já nos primeiros dias do governo Bolsonaro, o Incra decidiu paralisar todos os processos relacionados à obtenção de terra para fins de reforma agrária. Mudança de diretrizes, de estrutura e a falta de recursos são alguns dos motivos alegados. O assunto foi parar no STF e é o tema desse Câmara Debate, com os deputados Lucio Mosquini (MDB-RO), vice-líder do governo na Câmara, e João Daniel (PT-SE).

24: PROJETO EQUIPARA DESMATAMENTO NO PANTANAL A DANOS À MATA ATLÂNTICA
Publicado em 2020-10-24 08:12:46 por #CâmaraDosDeputados [37 hits]
O Projeto de Lei 4906/20 altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com detenção de 1 a 3 anos ou multa quem destruir ou danificar vegetação do bioma Pantanal. Hoje, a lei prevê a mesma puniç�...

25: DESCASO COM METAS DE SUSTENTABILIDADE PODE IMPEDIR ACORDO MERCOSUL-UE
Publicado em 2020-10-19 06:05:49 por #CâmaraDosDeputados [37 hits]
O presidente do Comitê de Comércio do Parlamento Europeu, Bernd Lange, afirmou nesta quinta-feira (15/10/20) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não será ratificado pe...

26: PL INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DISCIPLINA OBRIGATÓRIA SOBRE NOÇÕES AGRÁRIAS
Publicado em 2020-10-15 05:56:26 por #CâmaraDosDeputados [51 hits]
O Projeto de Lei 4803/20 insere, no currículo da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), disciplina sobre noções agrárias. Pela proposta, essa matéria deverá ser oferecida n...

27: FRENTE AMBIENTALISTA DISCUTE USO DE BIOINSUMOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Publicado em 2020-10-13 14:26:54 por #CâmaraDosDeputados [43 hits]
A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira (14/10/20) o uso de bioinsumos como alternativa biológica na produção de alimentos. Bioinsumo é um produto ou tecnologia de origem veg...

28: FPA DIZ QUE NORMAS REVOGADAS NÃO ERAM COMPATÍVEIS COM O CÓDIGO FLORESTAL
Publicado em // às por #CâmaraDosDeputados [52 hits]
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota nesta terça-feira (29/09/20) afirmando que as normas ambientais sobre preservação de restingas e manguezais e sobre irrigação, revogadas ...

29: PROJETO DETERMINA QUE PROPRIETÁRIOS RURAIS CONTRATEM SEGURO PARA QUIMADAS
Publicado em 29/09/2020 às 06:03: por #CâmaraDosDeputados [51 hits]
O Projeto de Lei 4714/20 determina que proprietários de áreas rurais contratem seguro de responsabilidade civil por queimadas Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados a obrigação não va...

30: SETOR DE TABACO REJEITA INICIATIVAS QUE AUMENTEM A TRIBUTAÇÃO SOBRE CIGARROS
Publicado em 17/09/2020 às 05:40: por #CâmaraDosDeputados [43 hits]
Representantes da cadeia produtiva do tabaco rechaçam qualquer iniciativa que venha a elevar a carga tributária sobre o cigarro. O assunto foi tema de conferência virtual promovida nesta quarta-fei...

31: PROJETO ANULA CRIAÇÃO DE COMITÊ SOBRE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS
Publicado em 10/09/2020 às 05:39: por #CâmaraDosDeputados [53 hits]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20 anula os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou, no dia 10 de agosto, o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para ...

32: PROJETO REGULAMENTA ATIVIDADE DE TURISMO RURAL
Publicado em 28/08/2020 às 06:33: por #CâmaraDosDeputados [49 hits]
O Projeto de Lei 4032/20 inclui a exploração do turismo rural entre as atividades rurais passíveis de tributação pelo Imposto de Renda. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a pro...

33: BANCOS, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO REIVINDICAM MUDANÇAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 2020-08-27 18:20:38 por #CâmaraDosDeputados [36 hits]
Em audiência virtual nesta quinta-feira(27/08/20), o setor financeiro e o setor de seguros pediram à Comissão Mista da Reforma Tributária o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O se...

34: FRENTE PARLAMENTAR DEFENDE FIM DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA AGROTÓXICOS
Publicado em // às por #CâmaraDosDeputados [46 hits]
Em debate virtual, ambientalistas destacaram importância de reforma tributária avançar na pauta sustentável Integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista e convidados da reunião virtual prom...

35: CARDIOPATAS DEVEM REDOBRAR ATENÇÃO DURANTE PANDEMIA
Publicado em 2020-08-22 10:32:50 por #CâmaraDosDeputados [98 hits]
As consequências da crise do Coronavírus para quem sofre de doenças cardíacas foram discutidas pela comissão externa que acompanha a pandemia de Covid-19 na Câmara dos Deputados. A preocupação...

36: CÂMARA APROVA MP QUE FACILITA EMPRÉSTIMOS EM BANCOS PÚBLICOS DURANTE PANDEMIA
Publicado em // às por #CâmaraDosDeputados [42 hits]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora...

37: CÂMARA APROVA AMAPÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA NA ÁREA DA CODEVASF
Publicado em 09/08/2020 às 05:46: por #CâmaraDosDeputados [42 hits]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) proposta que acrescenta os estados de Amapá, Rio Grande do Norte e Paraíba na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento...

38: DEPUTADOS PEDEM ESTÍMULOS À PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA GERAR CRESCIMENTO ECONÔMICO
Publicado em 09/08/2020 às 05:45: por #CâmaraDosDeputados [38 hits]
Um grupo de deputados defendeu nesta quinta-feira (06/08/20) a proteção ao meio ambiente como forma de garantir o crescimento econômico do País. Trata-se do grupo responsável pela seleção de pr...

39: FPA DIZ QUE PROTOCOLO DE NAGOIA DÁ VOZ AO BRASIL EM NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
Publicado em 09/08/2020 às 05:45: por #CâmaraDosDeputados [38 hits]
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que a ratificação do Protocolo de Nagoia pelo Brasil permitirá ao País participar efetivamente d...

40: SUSTENTABILIDADE NO CAMPO - REPRESENTATIVAS
Publicado em 2020-08-08 17:51:56 por #CâmaraDosDeputados [72 hits]
Produção agrícola, saúde e manejo ecológico são fatores convergentes? É possível adotar práticas sustentáveis na agricultura de grande escala? Veja no Representativas Sustentabilidade no Cam...

41: CÂMARA APROVA AP, RN E PB NA ÁREA DA CODEVASF
Publicado em 24/07/2020 às 07:41: por #CâmaraDosDeputados [46 hits]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) proposta que acrescenta os estados de Amapá, Rio Grande do Norte e Paraíba na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento...

42: FRENTE DA AGROPECUÁRIA DIZ QUE PROTOCOLO DE NAGOIA DÁ VOZ AO BRASIL EM NEGOCIAÇÕ
Publicado em // às por #CâmaraDosDeputados [36 hits]
Aprovado pela Câmara, o documento regula a divisão de benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos da biodiversidade de cada país O presidente da Frente Parlamentar da Agrope...

43: CÂMARA APROVA PROTOCOLO DE NAGOIA SOBRE RECURSOS DA BIODIVERSIDADE
Publicado em 09/07/2020 às 06:20: por #CâmaraDosDeputados [47 hits]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo 324/20, que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. O documento regula o acesso e a repartição de benefício...

44: PROJETO CRIA POLÍTICA PARA INCENTIVAR PRODUÇÃO E USO DE BIOGÁS
Publicado em 07/07/2020 às 06:38: por #CâmaraDosDeputados [62 hits]
Texto prevê benefícios fiscais e financiamento do BNDES em condições favorecidas O Projeto de Lei 2193/20 institui a Política Federal do Biogás e do Biometano, com o objetivo de incentivar a ...

45: CIDADES INTELIGENTES - PARTE 1
Publicado em 2020-06-24 06:23:27 por #CâmaraDosDeputados [88 hits]
Tecnologia aliada às necessidades humanas, planejamento com sustentabilidade. Tudo isso aplicado a problemas como trânsito travado, segurança precária e manutenção insuficiente de equipamentos p...

46: CIDADES INTELIGENTES - PARTE 2
Publicado em 2020-06-24 06:23:21 por #CâmaraDosDeputados [61 hits]
A pandemia do Coronavírus assustou o Mundo em 2020 e levou autoridades a decretarem o fechamento de escolas, de repartições e de empresas. Apenas estabelecimentos essenciais continuaram abertos. A ...

47: PROJETO ANULA DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXTINGUIU PROGRAMAS DO INCRA
Publicado em // às por #CâmaraDosDeputados [60 hits]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64/20 anula decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que alterou a estrutura administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ...

48: APROVADA MP QUE REDUZ CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S - 16/06/20
Publicado em 2020-06-17 06:17:10 por #CâmaraDosDeputados [59 hits]
O Plenário da Câmara aprovou nessa terça a Medida Provisória que reduz a contribuição das empresas para o sistema S em razão da pandemia de Covid-19. Por acordo, venceu o texto do relator e nã...

49: CRITÉRIOS PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANTECIPADA PARA DESEMPREGADOS
Publicado em 2020-06-04 06:09:51 por #CâmaraDosDeputados [30 hits]
...

50: LÍDERES NÃO ENTRAM EM ACORDO SOBRE VOTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado em 14/05/2020 às 06:35: por #CâmaraDosDeputados [51 hits]
Terminou sem acordo a reunião de líderes sobre a votação de proposta que trata da regularização fundiária, tema que divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. O tema consta na Medida Pr...

51: CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE TRANSFERE TERRAS DA UNIÃO PARA RR E AP
Publicado em 30/04/2020 às 06:21: por #CâmaraDosDeputados [39 hits]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), em sessão virtual, o Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os es...

52: ESPECIAL BRASÍLIA 60 ANOS
Publicado em 2020-04-21 06:24:10 por #CâmaraDosDeputados [67 hits]
A transferência da capital federal do Rio de Janeiro para o centro-oeste, os candangos que vieram de todos os cantos do país e adotaram a cidade, o Congresso como palco e espaço simbólico das muda...

53: MAIA COMENTA A SAÍDA DE MANDETTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Publicado em 2020-04-16 17:50:01 por #CâmaraDosDeputados [76 hits]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta do governo. Durante sessão no plenário da Câmara, Maia elogiou a atuação de...

54: COMO É A CULINÁRIA DO CERRADO?
Publicado em 2020-04-14 08:19:04 por #CâmaraDosDeputados [92 hits]
A costa brasileira tem uma influência marcante de fluxos de imigração, como a italiana em São Paulo e a alemã no sul do País. Já o interior do País não foi tão afetado por outras culturas, p...

55: CÂMARA APROVA TELEMEDICINA DURANTE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
Publicado em 2020-03-26 15:16:27 por #CâmaraDosDeputados [67 hits]
Na primeira votação remota da história da Câmara, os deputados aprovaram, nessa quarta-feira (25/03/20), a regulamentação da telemedicina pelo tempo que durar a crise provocada pelo coronavírus...

56: OPOSIÇÃO APRESENTA PROPOSTA DE RENDA MÍNIMA - 25/03/20
Publicado em 2020-03-26 07:05:59 por #CâmaraDosDeputados [59 hits]
Líderes de partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (25/03/20) na Câmara uma proposta para garantir uma renda mínima emergencial durante este período excepcional de isolamento devido...

57: CIENTISTAS MOSTRAM QUE BRASIL TEM BOAS CONDIÇÕES PARA PLANTIO DE CANNABIS
Publicado em 11/03/2020 às 05:38: por #CâmaraDosDeputados [48 hits]
Para o biólogo Fabian Borghetti, o ambiente físico é favorável ao plantio da cannabis sativa. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para relator, o Brasil pode virar um protagonista mundial n...

58: PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE VOTAR MP QUE CRIA FUNDO PRIVADO AMBIENTAL
Publicado em 29/02/2020 às 05:31: por #CâmaraDosDeputados [43 hits]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (03/03/20), a Medida Provisória 900/19, que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criar um fu...

59: FLEXIBILIZAÇÃO DO TETO DE GASTOS PARA RECEITAS PRÓPRIAS DAS UNIVERSIDADES
Publicado em 2020-02-22 05:44:36 por #CâmaraDosDeputados [76 hits]
No ano passado o presidente da Câmara deputado rodrigo maia determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir o modelo de ensino superior no país. Agora, em 2020, este grupo está prestes...

60: PLENÁRIO APROVA DESTAQUE E INCLUI EM MP REGRA SOBRE CÉDULA DE PRODUTO RURAL
Publicado em 19/02/2020 às 05:51: por #CâmaraDosDeputados [50 hits]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/02/20) por 288 votos a 29, o destaque do DEM à Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), permitindo que os produtos rurais vinculado...

61: CÂMARA PODE VOTAR ALTERAÇÕES EM MP SOBRE CRÉDITO RURAL
Publicado em 15/02/2020 às 06:28: por #CâmaraDosDeputados [40 hits]
A partir de segunda-feira (17/02/20), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar destaques apresentados pelos partidos ao texto da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê a criaçã...

62: CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA MP DO AGRO - 11/02/2020
Publicado em 2020-02-13 16:11:50 por #CâmaraDosDeputados [79 hits]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/02/20) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de...

63: RELATOR DE MP SOBRE CRÉDITO RURAL DIZ QUE MUDANÇAS VÃO MODERNIZAR O SETOR
Publicado em 12/02/2020 às 06:56: por #CâmaraDosDeputados [57 hits]
O relator da Medida Provisória 897/19, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), disse que as mudanças no crédito rural vão facilitar a concessão de empréstimos aos produtores rurais. Ele destacou a permi...

64: PROJETO PREVÊ MULTA NO USO INDEVIDO DOS TERMOS ORGÂNICO E INTEGRAL EM ALIMENTOS
Publicado em 05/02/2020 às 18:58: por #CâmaraDosDeputados [57 hits]
O Projeto de Lei 6263/19 estabelece multa de até R$ 1 milhão para produtores que utilizarem as expressões “orgânico” e “integral” nos rótulos de alimentos sem a devida certificação reco...

65: PROJETO ESTABELECE OBJETIVOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MEIO RURAL
Publicado em 05/02/2020 às 18:57: por #CâmaraDosDeputados [50 hits]
O Projeto de Lei 5630/19 estabelece as diretrizes e os objetivos da política nacional de segurança pública para o meio rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, são ...

66: PROJETO EXCLUI ÁREAS ESPECÍFICAS DA RESERVA CHICO MENDES
Publicado em 05/02/2020 às 18:56: por #CâmaraDosDeputados [48 hits]
O Projeto de Lei 6024/19 retira dos limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, áreas específicas dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena...

67: PROJETO INCENTIVA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APRENDIZES NO CAMPO
Publicado em 05/02/2020 às 18:55: por #CâmaraDosDeputados [44 hits]
O Projeto de Lei 6267/19 incentiva a formação técnico-profissional de jovens aprendizes no campo, permitindo que eles sejam matriculados nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). O texto autoriza tai...

68: PROJETO CRIA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Publicado em 05/02/2020 às 18:53: por #CâmaraDosDeputados [39 hits]
O Projeto de Lei 6271/19, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da...

69: PROJETO INCENTIVA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APRENDIZES NO CAMPO
Publicado em 30/01/2020 às 17:51: por #CâmaraDosDeputados [37 hits]
O Projeto de Lei 6267/19 incentiva a formação técnico-profissional de jovens aprendizes no campo, permitindo que eles sejam matriculados nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). O texto autoriza tai...

70: PROJETO ESTABELECE OBJETIVOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MEIO RURAL
Publicado em 30/01/2020 às 08:49: por #CâmaraDosDeputados [46 hits]
O Projeto de Lei 5630/19 estabelece as diretrizes e os objetivos da política nacional de segurança pública para o meio rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforma a proposta, são ...

71: PROJETOS DE LEI PODEM ALTERAR REGRAS DO VEGANISMO
Publicado em 2020-01-30 06:18:24 por #CâmaraDosDeputados [10 hits]
A Câmara está analisando dois projetos de lei relacionados ao universo do veganismo e do vegetarianismo. Confira o que pode mudar. ...

72: PROJETO CRIA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Publicado em 30/01/2020 às 05:53: por #CâmaraDosDeputados [84 hits]
O Projeto de Lei 6271/19, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da...

73: PROJETO PREVÊ MULTA EM CASO DE USO INDEVIDO DOS TERMOS "ORGÂNICO" E "INTEGRAL"
Publicado em 18/01/2020 às 07:02: por #CâmaraDosDeputados [117 hits]
O Projeto de Lei 6263/19 estabelece multa de até R$ 1 milhão para produtores que utilizarem as expressões “orgânico” e “integral” nos rótulos de alimentos sem a devida certificação reco...

74: PROJETO EXCLUI ÁREAS ESPECÍFICAS DA RESERVA CHICO MENDES, NO ACRE
Publicado em 16/01/2020 às 06:50: por #CâmaraDosDeputados [50 hits]
O Projeto de Lei 6024/19 retira dos limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, áreas específicas dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena...

75: AGROFLORESTA - AGRICULTURA RECUPERANDO O MEIO AMBIENTE
Publicado em 2020-01-11 06:57:39 por #CâmaraDosDeputados [70 hits]
É possível conciliar alta produtividade agropecuária e recuperação ambiental no mesmo espaço? Para muitos, essa questão tem uma resposta simples: sistemas agroflorestais. A técnica já é anti...

76: CONGRESSO APROVA FIM DO PRAZO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Publicado em 2020-01-08 16:14:38 por #CâmaraDosDeputados [69 hits]
Lei aprovada no Congresso acaba com o prazo final para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Criado pelo Código Florestal de 2012, o CAR registra informações detalhadas sobre o uso que s...

77: PROJETO CONCEDE SEGURO-DESEMPREGO A PESCADOR ATINGIDO POR DANO AMBIENTAL
Publicado em 06/01/2020 às 19:05: por #CâmaraDosDeputados [48 hits]
O Projeto de Lei 5626/19 concede seguro-desemprego, em caráter excepcional, ao pescador artesanal na hipótese de dano ambiental que prejudique a atividade. A proposta, apresentada por oito deputados...

78: GOVERNO ALTERA REGRAS PARA ESCOLHA DE REITORES DE UNIVERSIDADES
Publicado em 2019-12-30 18:18:48 por #CâmaraDosDeputados [77 hits]
O governo editou uma medida provisória que muda as regras para a escolha de reitores de universidades e institutos federais de ensino. A MP altera a participação proporcional de professores, servid...

79: USO DAS ENERGIAS EÓLICA E SOLAR AVANÇA NO BRASIL
Publicado em 2019-12-27 08:32:27 por #CâmaraDosDeputados [38 hits]
A Câmara dos Deputados realizou um debate sobre as centrais hidrelétricas e a expansão das fontes de energia eólica e solar....

80: DEPUTADOS E ESPECIALISTAS ANALISAM INCENTIVOS À ADOÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
Publicado em 2019-12-24 07:59:22 por #CâmaraDosDeputados [87 hits]
A Comissão de Minas e Energia realizou audiência pública para examinar as políticas públicas de incentivo à adoção de energias renováveis. Elas vêm, aos poucos, ganhando importância no Bras...

81: MINISTRO DEBATE COBRANÇA PELA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA SOLAR
Publicado em 2019-12-18 08:26:13 por #CâmaraDosDeputados [79 hits]
A Comissão de Defesa do Consumidor ouviu o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a intenção da Aneel de cobrar dos micro e pequenos produtores de energia solar os custos da distribu...

82: SEMINÁRIO DISCUTE PRESERVAÇÃO DO PANTANAL - 13/12/19
Publicado em 2019-12-14 07:44:48 por #CâmaraDosDeputados [75 hits]
Um seminário promovido pela Câmara dos Deputados discutiu a situação de um dos biomas mais bem preservados do país: o Pantanal. Cerca 80% da sua área úmida é conservada, mas no entorno, na par...

83: ALIMENTOS ARTESANAIS: COMISSÃO DEBATE NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR
Publicado em 2019-12-13 08:50:05 por #CâmaraDosDeputados [58 hits]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realizou audiência pública para determinar um novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais. Atualmente,...

84: MP ALTERA REGRAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DA UNIÃO OCUPADOS
Publicado em 11/12/2019 às 14:41: por #CâmaraDosDeputados [45 hits]
A Medida Provisória 910/19 estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos, ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fis...

85: COMISSÃO APROVA INCENTIVO PARA EQUIPAMENTO AGRÍCOLA QUE USA ENERGIA RENOVÁVEL
Publicado em 05/12/2019 às 06:57: por #CâmaraDosDeputados [58 hits]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (04/12/19) o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que determina ao poder público incentivar, através de linhas ...

86: RELATOR DA ONU É ALERTADO SOBRE LIBERAÇÃO AMPLA DE AGROTÓXICOS
Publicado em 2019-12-03 20:43:35 por #CâmaraDosDeputados [51 hits]
A liberação em larga escala de agrotóxicos no Brasil e a existência de mais de 3 milhões de lixões no País foi denunciada em debate na Câmara dos Deputados com a presença do relator especial ...

87: SEMINÁRIO DEBATE O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA - 29/11/19
Publicado em 2019-11-30 07:30:01 por #CâmaraDosDeputados [58 hits]
Dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais revelam que houve um aumento de 30% na taxa de desmatamento da Amazônia legal no último ano, no período entre agosto de 2018...

88: PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR É TEMA DE DEBATE ENTRE DEPUTADOS
Publicado em 2019-11-28 08:35:22 por #CâmaraDosDeputados [67 hits]
A produção de energia solar e eólica deveria ser vista como algo natural no Brasil. Afinal, o país é atravessado pela linha do Equador e tem mais de 7 mil km de litoral. Entretanto, não é o que...

89: MEDIDA PROVISÓRIA DO AGRO É TEMA DE DEBATE ENTRE DEPUTADOS
Publicado em 2019-11-22 07:21:55 por #CâmaraDosDeputados [63 hits]
Está em análise no Congresso Nacional uma medida provisória que amplia os instrumentos de mercado para financiamento do setor produtivo rural. A ideia é substituir, pouco a pouco, o crédito ofici...

90: INSS CONSIDERA REVISÃO DE FORMULÁRIO AUTODECLATÓRIO PARA AGRICULTOR FAMILIAR
Publicado em 12/11/2019 às 16:18: por #CâmaraDosDeputados [42 hits]
A diretora de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcia Eliza de Souza, admitiu nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados que o governo poderá rever o sistema de análi...

91: PROJETO SUSTA ATO QUE RECLASSIFICA NÍVEL DE TOXICIDADE DE AGROTÓXICOS
Publicado em 12/11/2019 às 13:56: por #CâmaraDosDeputados [53 hits]
O Projeto de Decreto Legislativo 616/19 pretende tornar sem efeito o ato do Ministério da Agricultura (58/19) que reclassifica o nível de toxicidade de produtos agrotóxicos utilizados no País. O a...

92: REFORMA DA PREVIDÊNCIA: CONFIRA O QUE MUDOU APÓS APROVAÇÃO DO SENADO
Publicado em 2019-11-09 08:04:03 por #CâmaraDosDeputados [63 hits]
Parte das mudanças que a reforma da Previdência trouxe foram definidas pelo Senado. Foram alterações importantes feitas depois da votação na Câmara. Veja que pontos são esses, que também já ...

93: REFORMA DA PREVIDÊNCIA: TRANSIÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS
Publicado em 09/11/2019 às 08:03: por #CâmaraDosDeputados [72 hits]
Para quem já está no mercado de trabalho e próximo da aposentadoria, a parte mais importante da reforma da Previdência está nas regras de transição. Veja o que muda em cada situação específi...

94: REFORMA DA PREVIDÊNCIA: TRANSIÇÃO DE CATEGORIAS ESPECIAIS
Publicado em 2019-11-09 08:03:18 por #CâmaraDosDeputados [69 hits]
Para quem já está no mercado de trabalho e próximo da aposentadoria, a parte mais importante da reforma da Previdência está nas regras de transição. Veja o que muda em cada situação específi...

95: REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDA AS REGRAS DE TRANSIÇÃO GERAL
Publicado em 2019-11-09 08:02:55 por #CâmaraDosDeputados [21 hits]
Para quem já está no mercado de trabalho e próximo da aposentadoria, a parte mais importante da reforma da Previdência está nas regras de transição. ...

96: REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDA COMO FICOU O REGIME GERAL
Publicado em 2019-11-09 08:02:28 por #CâmaraDosDeputados [69 hits]
É hora de saber como ficou a reforma da Previdência, que será promulgada em solenidade do Congresso Nacional na próxima terça-feira (12/11/19). Confira as mudanças gerais que a reforma trouxe pa...

97: ALTO ÍNDICE DE INDEFERIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DE AGRICULTORES
Publicado em 08/11/2019 às 14:15: por #CâmaraDosDeputados [45 hits]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (12/11/19) para debater "o alto índice de indeferimentos previdenciários dos agricultor...

98: MINISTRA ASSINA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA EXTENSÃO RURAL
Publicado em 2019-11-08 08:23:58 por #CâmaraDosDeputados [65 hits]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou do debate sobre soluções para a difícil situação da assistência técnica e extensão rural, em audiência da Comissão de Agricultura, Pecu...

99: COMISSÃO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DEBATE MODELO DE DESENVOLVIMENTO PARA AMAZÔNIA
Publicado em 02/11/2019 às 07:51: por #CâmaraDosDeputados [45 hits]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas faz audiência pública na quarta-feira (06/11/19) para debater um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia. O objetivo é buscar soluç...

100: GOVERNO VETA AUMENTO DE RECURSOS PARA PESQUISA DE DOENÇAS RARAS
Publicado em 2019-10-31 17:33:52 por #CâmaraDosDeputados [94 hits]
Um projeto aprovado no Congresso que garantiria mais recursos para a pesquisa de medicamentos contra doenças raras ou negligenciadas pela indústria farmacêutica foi barrado pelo governo.São doenç...