Produtor brasileiro apóia transgênicos, mas com ressalvas

Os agricultores brasileiros acreditam que o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) lhes proporciona benefícios, mas admitem que sabem pouco sobre a tecnologia, afirmam que os possíveis riscos desses produtos à saúde humana ainda não são totalmente conhecidos e acreditam que cabe ao consumidor decidir se quer ou não comprar alimentos com tais ingredientes.
É o que mostram os resultados de uma pesquisa realizada pela Indicator GfK com base em 504 entrevistas com produtores de grãos (68% do total), frutas (11%) e outras culturas (21%) do país, espalhados pelas regiões Sul (152 entrevistas), Sudeste (152), Centro-Oeste (104) e Nordeste (96) e divididos pelo tamanho das propriedades: menos de 10 hectares (9%), de 10 a 100 (38%), de 100 a 200 (16), de 200 a 500 (17%), de 500 a 2000 (12%) e mais de 2000 (8%).
O resultado final foi ponderado conforme dados do IBGE, considerando a distribuição de propriedades com maquinário/trator. O estudo consistiu na aplicação de 18 frases, às quais os agricultores puderam dar notas de zero a 10 – onde zero corresponde à total discordância em relação à frase apresentada e 10, à total concordância. Não foi uma pesquisa apenas sobre a soja geneticamente modificada, mas sobre o cultivo de organismos transgênicos em geral.
O expressivo apoio dos produtores brasileiros aos benefícios que os transgênicos pode ser verificado a partir da análise da afirmação “os transgênicos são melhores para o agricultor”, que recebeu, em média, nota 8, puxada pela maior aprovação no Sudeste e no Sul e por parte de produtores com propriedades com menos de 10 hectares.
Também a frase “os transgênicos são um benefício para o país” recebeu nota 7, mas, nesse caso, com pequeno índice de aprovação dos pequenos. Nesses pontos, a pesquisa reflete o discurso das principais lideranças rurais do país, reunidos em associações como Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Sociedade Rural Brasileira (SRB).
O que as lideranças não comentam, mas foi captado pela pesquisa da Indicator GfK, é que os próprios agricultores, apesar de defenderem o cultivo de OGMs, têm dúvidas sobre sua segurança.
A frase “os possíveis riscos dos transgênicos à saúde não são ainda totalmente conhecidos” recebeu nota média 8, puxada pelo Sudeste e por produtores de praticamente todos os “tamanhos” – exceto aqueles com propriedades com mais de 2000 hectares. E a frase “sei muito pouco sobre transgênicos” recebeu nota média 7, considerada elevada pelos responsáveis pelo trabalho.
“De um modo geral, a pesquisa mostrou que os agricultores sentem falta de maior acesso a informações sobre transgênicos e seus impactos à saúde e ao meio ambiente. Eles têm dúvidas, mas não dizem que nunca vão plantar”, observa Ricardo Augusto Moura e Silva, gerente de atendimento da Indicator GfK.
Carlos Sperotto, presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), vice-presidente da CNA e um dos maiores defensores dos transgênicos no país, considera normais as dúvidas dos produtores. Informado sobre os resultados das questões levantadas, Sperotto afirmou que entre os gaúchos – que se preparam para plantar uma safra de soja de 90% a 95% transgênica – a aprovação é certamente maior, e que nas regiões nas quais o plantio é incipiente o maior nível de incerteza reflete a falta de contato dos agricultores com a nova tecnologia.
Para ele, também é normal que a frase “eu não compro produtos transgênicos para o consumo da minha família” tenha recebido nota média 5 no trabalho. “Nos EUA, uma pesquisa apontou que 37% das mães optaram por não fornecer alimentos com ingredientes transgênicos. É um percentual elevado, mas significa que 63% delas optaram por fornecer”, comparou.
Já o engenheiro agrônomo Ventura Barbeiro, coordenador da campanha de engenharia genética do Greenpeace, que se opõe aos transgênicos, diz que a pesquisa reforça o que a ONG já havia captado no campo: mesmo quem aprova os transgênicos tem dúvidas. “É por isso que uma pesquisa canadense com agricultores do Québec mostrou que 45,3% deles estão totalmente de acordo com a rotulagem de alimentos com ingredientes transgênicos no varejo, e 32,4% estão parcialmente de acordo”.
Entre outros pontos, o estudo da Indicator GfK também sinaliza temor dos produtores quanto ao escoamento da produção transgênica.

Fonte: Valor Econômico

Fruticultura em debate no Mercofrut

Produtores e pesquisadores do setor de fruticultura participam nos dias 27, 28 e 29 do 6º Mercofrut. O encontro ocorre na sede da Embrapa Clima Temperado, em Pelotas. Os temas são o desenvolvimento rural e a segurança alimentar. E
stão sendo preparadas 16 palestras e painéis com a presença de especialistas do Brasil, dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha e do Uruguai. Entre as novidades, estará o ênfase no marketing para divulgação da cadeia produtiva e de venda de frutas. Ainda estão agendadas visitas técnicas e atividades práticas em pomares. Também serão abordados temas como a logística da produção e escoamento das frutas, sistemas de produção e desenvolvimento de empresas frutícolas.
No evento, o Ministério da Integração Nacional e o gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo do governo do Estado assinarão um convênio para o projeto quintais orgânicos de frutas. O objetivo é implantar mil pomares em áreas rurais, urbanas e indígenas para contribuir com o combate à fome.
Serviço
O que: 6º Mercofrut
Quando: de 27 a 29 de outubro
Horário: das 9h às 18h
Onde: Embrapa Clima Temperado, em Pelotas (Km 78 da BR-392)
Informações: no site www.cpact.embrapa.br ou pelo telefone (53) 275-8208
Público-alvo: produtores, comerciantes, técnicos, professores e estudantes
Inscrições: R$ 50 (profissionais) e R$ 30 (estudantes)

Fonte: Zero Hora – Campo e Lavoura

Termina obrigatoriedade da rastreabilidade de bovinos

Prevista para entrar em vigor em menos de 10 dias (01/11/2004), a obrigatoriedade da rastreabilidade de bovinos e bubalinos não é mais um problema para o produtor rural. O Sisbov (Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina), só passa a valer para exportação.
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), através do Fórum Permanente da Pecuária de Corte recebeu a notícia na tarde desta quinta-feira ( 21/10), em reunião realizada na Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Desde o início do ano os produtores rurais lutam para derrubar a medida que além de aumentar o custo de produção, exigia prática de difícil manejo na lida do gado. A rastreabilidade é uma exigência somente do mercado comum europeu e estava atingido todos os produtores, indistintamente de produzirem para exportação ou não.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Leôncio de Souza Brito Filho participou de grupo de trabalho criado pelo Mapa para estudar o Sisbov, representando a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e suplente do Fórum Permanente da Pecuária de Corte/CNA. De Brasília Léo Brito informou que o fim da obrigatoriedade trás um grande alívio para os produtores rurais. “Não somos contra a rastreabilidade, porém ela deve ter critérios mais coerentes com os sistemas de produção do Brasil, que por sinal já produz carne de excelente qualidade”, disse Brito, destacando que valeu a pena todo esforço do Fórum Permanente da Pecuária de Corte da CNA, dirigida por Antenor Nogueira e da Câmara dos Deputados através do empenho dos deputados Waldemir Moka e Leonardo Vilela
De acordo com Brito, ao fim da rastreabilidade inclui animais de feiras, leilões e exposições agropecuárias. Ficou defino também que após o reconhecimento do Brasil como país livre da febre aftosa, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina se reunirá para definir novo cronograma para registro, no Sisbov, de propriedades rurais cuja atividade seja a pecuária bovina ou bubalina.
Em relação as exportações, permanece a exigência dos frigoríficos de comprarem animais para abate registrados no Sisbov há pelo menos 40 dias. Também será mantida a exigência de registro dos animais importados.
A regulamentação das novas normas de rastreabilidade será editada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento nos próximos dias.
Eudete Petelinkar

Fonte: FAMASUL

Lei de Biossegurança pode ficar para 2005

A paralisia dos trabalhos do Congresso pode adiar para 2005 a votação da Lei de Biossegurança. Sem acordo político para desobstruir a pauta de votação, travada pelo acúmulo de Medidas Provisórias, o calendário legislativo começa a ficar apertado. Além disso, o projeto da Lei de Biossegurança é polêmico e sua votação será marcada pelo confronto entre ruralistas e cientistas, de um lado, e ambientalistas de outro. Nem o governo definiu de que lado vai ficar.
O relator da matéria será novamente o deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que foi o autor do substitutivo aprovado na primeira passagem do projeto pela Câmara e posteriormente modificado de forma significativa no Senado. Calheiros vai propor a rejeição do texto do Senado, com exceção dos artigos que tratam da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vem trabalhando em favor do texto de Calheiros. Ela conversou esta semana com o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, pedindo o apoio do partido à proposta. “Esse assunto terá que ser discutido pela bancada. Há informações conflitantes dentro do próprio partido”, afirmou Chinaglia.
No lado oposto, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Leonardo Vilela (PP/GO), está liderando as articulações para aprovar o substitutivo que veio do Senado e que tem o apoio da bancada ligada ao agronegócio, do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e de boa parte da comunidade científica. “Vai ter uma briga dentro do governo para ver quem tem mais força. Estamos trabalhando com as lideranças do governo e vamos ter maioria para que esse texto horroroso do Renildo [Calheiros] não retorne”.
A força da bancada ruralista pôde ser sentida esta semana, quando o plenário rejeitou a MP 192, que tratava da compra de terras para reforma agrária. Sem votos suficientes para barrar a aprovação de uma emenda que proibia a compra de terras invadidas, o governo teve que aceitar a rejeição integral da MP para não correr o risco de vê-la alterada. “Foi uma demonstração de que estamos bem mais articulados e vamos repetir essa articulação na votação da Lei de Biossegurança”, afirmou Vilela.
Os dois lados também vão se confrontar quando for votada a MP 223, que liberou o plantio da próxima safra de soja transgênica. Terminou nesta quinta-feira o prazo para apresentação de emendas. A bancada ruralista propõe ampliar em até seis meses o prazo para comercialização da safra transgênica, liberar a comercialização de sementes de soja geneticamente modificada e acabar com a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.
Vinicius Doria
De Brasília

Fonte: Valor Econômico

Agreste de Pernambuco terá pólo universitário

O futuro pólo universitário de Garanhuns, a 230 quilômetros do Recife, deverá ser inaugurado até o fim de 2005. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre o Ministério da Educação e as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco. O empreendimento, que representa investimentos de R$ 4 milhões, será construído em terreno cedido pela universidade rural.
A idéia é disponibilizar no agreste, região que possui um milhão de habitantes e nenhuma instituição federal de ensino superior, dois centros, um de educação e outro de ciências agrárias para impulsionar o desenvolvimento local. Os centros acadêmicos vão beneficiar 2.500 estudantes que poderão optar por cursos diurnos e noturnos tanto em licenciatura, a exemplo de língua portuguesa e matemática, quanto nas áreas de medicina veterinária, zootecnia e agronomia.

Fonte: Jornal do Comércio

Negociações entre UE e Mercosul adiadas para 2005

A União Européia e o Mercosul não chegaram a um consenso em Lisboa sobre o planejado livre comércio entre os dois blocos. Após reunião de seis horas em Lisboa, negociações foram adiadas para o próximo ano. Por outro lado, Bruxelas vai simplificar preferências alfandegárias a países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil.
“Não é segredo que os dois parceiros estão insatisfeitos com as concessões feitas pelo outro lado”, disse o comissário de Comércio da União Européia (UE), Pascal Lamy, após os intensos debates na noite de quinta-feira (21/10), na capital portuguesa.
É extremamente difícil conciliar os interesses das nações desenvolvidas do bloco europeu com os do bloco sul-americano, ainda em desenvolvimento. A UE e o Mercosul estão negociando desde 1999 a liberalização de seu comércio bilateral, sem chegar entretanto a um consenso. Ambos os lados pretendiam inicialmente ter chegado a um acordo até o dia 31 de outubro, quando termina o mandato da atual Comissão Européia.
A meta tornou-se impossível devido a divergências no tocante a barreiras alfandegárias para produtos agrícolas e sobre o mercado de produtos industriais. Com o adiamento, as negociações terão de ser retomadas no próximo ano pela nova comissão em Bruxelas.
Os motivos do impasse
Além do comissário Pascal Lamy, a reunião desta quarta-feira em Lisboa teve a participação de Franz Fischler, responsável pelos assuntos agrícolas da UE, dos chanceleres brasileiro, Celso Amorim, e do Paraguai, Leila Rachid de Cowles, além de lideranças políticas argentinas e uruguaias.
Se, por um lado, o Mercosul busca maior penetração no mercado europeu para seus produtos bovinos e avícolas, assim como da prestação de serviços, a UE reclama mais concessões da Mercosul em relação ao setor industrial.
Na opinião de observadores das negociações, um consenso com a União Européia fortaleceria a posição do bloco sul-americano nas negociações com os Estados Unidos sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Já para o bloco europeu, a intensificação do comércio com o Mercosul traria novos impulsos para a economia. Por outro lado, os críticos advertem que uma zona de livre comércio entre a UE e o Mercosul não traria vantagens para a população da América do Sul, gerando apenas empregos para mão-de-obra barata na agricultura.
Simplificação aduaneira
Enquanto isso, em Bruxelas, a Comissão Européia concretizou seus planos de reforma das preferências alfandegárias para países em desenvolvimento. As vantagens aduaneiras serão amplamente simplificadas, para que se concentrem ainda mais nas nações carentes, explicou o comissário Lamy.
Uma das novidades será um sistema de incentivo ao desenvolvimento sustentado e à governança responsável. Além das atuais preferências aduaneiras concedidas a sete mil produtos de 50 países, continuará também prevalecendo a proibição do comércio de armas. Através desta regulamentação, foram importados no ano passado pela EU mercadorias no valor de 52 milhões de euros – a metade, inclusive completamente livre de taxas aduaneiras.
Os principais beneficiados pelas vantagens, segundo Lamy, são Brasil, China, Índia, Indonésia e Vietnã.
Segundo ele, o incentivo às exportações é um instrumento-chave da União Européia no combate à pobreza. A nova regulamentação deve entrar em vigor em julho do próximo ano, mas ainda depende da aprovação dos países-membros e do Parlamento Europeu.

Fonte: Deutsche Welle

Liberalização de agronegócios reduziria fome no mundo

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Roberto Rodrigues, pede abertura do mercado agrícola dos países desenvolvidos e implementação rápida de diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC), em declaração na Conferência Internacional de Políticas contra a Fome em Berlim que discute políticas de combate à fome e à pobreza no mundo.
“Os países desenvolvidos precisam abrir seus mercados para produtos agrícolas das nações em desenvolvimento. Esta é a melhor maneira de distribuir a renda de forma justa no mundo”. É o que disse o ministro brasileiro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, em entrevista exclusiva à DW-WORLD, nesta quarta-feira (20/10), em Berlim.
O Brasil é um dos 70 países que participam da Conferência Internacional de Políticas contra a Fome, que acontece na capital alemã, de 20 a 22 de outubro. Os 250 participantes do encontro discutem mecanismos que possam ser aplicados pela Organização Mundial do Comércio para reduzir a fome e a pobreza no mundo.
Segundo Rodrigues, a comunidade internacional está diante de um dilema. A globalização proporcionou um crescimento de 80% do comércio mundial, mas, ao mesmo tempo, aumentou de forma drástica a concentração da riqueza e a exclusão social. “No âmbito da OMC, temos que buscar mecanismos para reduzir essa má distribuição de renda”, disse o ministro.
A OMC aprovou no final de julho passado, em Genebra, um rascunho (framework) que contém as diretrizes básicas para a liberalização comercial mundial. Segundo o documento, os países desenvolvidos podem escolher um limitado número de produtos agrícolas que desejam proteger.
Segundo Rodrigues, esse framework contém princípios bem claros de derrubada de barreiras, mas a efetiva definição de tarifas e cortes entre países e blocos econômicos só ocorrerá ao longo do ano que vem. “O Brasil, junto com o G-20 (grupo de países em desenvolvimento), quer que a OMC agilize a implementação desses princípios”, disse. Na conferência de Berlim estão sendo discutidas recomendações para a rodada decisiva das negociações multilateriais, prevista para Doha (no Qatar), em 2005.
Agricultura é precursora na OMC
Segundo a ministra da Proteção ao Consumidor, Alimentação e Agricultura da Alemanha, Renate Künast, o documento aprovado em Genebra foi um grande avanço rumo a um novo acordo mundial do comércio, “que, pela primeira vez, focaliza os interesses dos países em desenvolvimento. O setor agrário não é mais a pedra de tropeço e, sim, o principal precursor da próxima rodada”, disse.
Künast pretende aproveitar as negociações da OMC para avançar na reforma da política agrária alemã e exigir que isso ocorra também a nível de União Européia. “É nesse espírito que queremos regulamentar o mercado do açúcar. A Alemanha continuará sendo uma locomotiva nesse processo”, anunciou.
Segundo Künast, é um “paradoxo inaceitável” que, mundialmente, 850 milhões de pessoas passem fome no campo, “justamente lá onde são produzidos os alimentos”.
Rodrigues considerou “uma falácia” a afirmação de críticos da globalização de que a abertura do mercado agrícola internacional favorece sobretudo as grandes empresas de agronegócios. “Todos defendem o pequeno agricultor, para que ele possa crescer. Será que, quando ele crescer, não presta mais?”, questionou.
Na opinião do ministro, o Brasil é a prova de que os pequenos agricultores, quando se unem em cooperativas, podem formar um potência comparável aos grandes produtores e concorrer no mercado internacional.
Fome Zero
Além da próxima rodada de Doha da OMC, o Brasil espera novos impulsos para a sua agricultura de dois outros acordos em fase de negociação: a inclusão dos biocombustíveis no acordo União Européia-Mercosul e uma cooperação com a Alemanha e o FAO (Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) para o fomento à agricultura orgânica. A UE estaria disposta a incluir nas negociações com o Mercosul a oferta de comprar um bilhão de litros de etanol do Brasil, disse Rodrigues. Hoje o Brasil exporta dois dos quinze bilhões de litros de álcool que produz.
Para o governo brasileiro, a liberalização dos agronegócios não exclui outras medidas de combate à pobreza, como o Programa Fome Zero. “É um programa consistente e prioritário para o governo”, disse Rodrigues. Segundo o ministro, depois de um início difícil, o Fome Zero já atende cinco milhões de famílias através da Bolsa Família, que garante três refeições diárias para pessoas pobres. “Com ele, também fomentamos a agricultura familiar, da qual a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) compra os alimentos para a população carente”, explicou.
Geraldo Hoffmann

Fonte: Deutsche Welle

Portugal poderá semear milho transgénico a partir do próximo ano

Portugal poderá começar a produzir organismos geneticamente modificados (OGM) a partir do próximo ano. As autoridades competentes estão a definir as regras de convivência entre as plantações transgénicas e as tradicionais. Os OGM são desenvolvidos pelas indústrias de biotecnologia para resistir a doenças, herbicidas e insectos. Os alimentos transgénicos são geralmente maiores e têm mais probabilidade de originar uma produção rentável.
O presidente do Centro de Informação de Biotecnologia (CIB), Pedro Fevereiro, afirmou hoje à Lusa que a produção de OGM em Portugal apenas depende de os agricultores considerarem se há ou não vantagens competitivas. A Comissão Europeia aprovou em Setembro, pela primeira vez, o registo de 17 variedades de milho transgénico no Catálogo Europeu de Variedades – uma lista de todas as plantas agrícolas que podem ser cultivadas em solo europeu.
O comissário europeu para a defesa dos consumidores chegou a admitir que qualquer Estado membro pode impedir a comercialização de transgénicos, mas Portugal já transpôs uma directiva e adoptou um regulamento que permite a plantação de milho geneticamente modificado.
Pedro Fevereiro explicou à Lusa que Portugal não pode agora travar regulamentos e leis que já adoptou.
O que pode acontecer, segundo o especialista, é existirem determinadas zonas que se definam como livres de plantação de OGM, mas invocando “razões económicas consistentes”.
“Isto pode acontecer, por exemplo, num núcleo muito importante em termos de agricultura biológica”, exemplificou o presidente do CIB, organismo que tem defendido os alimentos transgénicos.
Pedro Fevereiro admitiu que a plantação de milho transgénico em Portugal “não tem impacto significativo” do ponto de vista económico, mas adiantou que, no futuro, poderá ser importante para o país adoptar a tecnologia transgénica em produtos como o arroz.
As autoridades portuguesas estão a estudar a definição de regras de coexistência entre as culturas de OGM e as outras, já que o problema da contaminação de culturas tem de ser acautelado.
Este é, aliás, um dos argumentos que os contestatários dos transgénicos, nomeadamente os ambientalistas, mais têm utilizado.
No entanto, os responsáveis do CIB sublinham que há já formas testadas para evitar que as plantações de OGM contaminem as outras culturas.
Segundo Pedro Fevereiro, a média de dispersão dos grãos de pólen numa cultura transgénica é de 30 metros além do campo e é possível criar barreiras biológicas para evitar a contaminação.
Em Espanha, sobretudo na Catalunha, estão já a ser testadas no terreno várias soluções para evitar esta contaminação, daí que os responsáveis do CIB tenham convidado os jornalistas para assistir a estas experiências.
Segundo dados hoje apresentados em Barcelona por responsáveis do Irta – Instituto de Investigação e Tecnologia Alimentar, a contaminação de campos de milho não trangénicos só é superior a cinco por cento quando as culturas estão muito próximas.
Ao afastar dez metros duas plantações – uma de OGM e outra não – o nível de contaminação já se situa abaixo de um por cento. Por isso, estes investigadores espanhóis concluíram que se o milho geneticamente modificado for cultivado a 25 metros de outra plantação já não há qualquer contaminação.
Estas soluções de coexistência entre os dois tipos de culturas são importantes porque qualquer produto que apresente 0,9 por cento de OGM tem de ser rotulado como tal.
Actualmente, a Comissão Europeia impõe que qualquer produto para alimentação com aquela percentagem de transgénicos diga explicitamente no rótulo que contém OGM.
Ora, tanto os especialistas portugueses como os espanhóis admitem que um rótulo com a menção OGM pode afastar os consumidores e, logo, desinteressar os produtores. Por isso, em Espanha grande parte do milho transgénico que é produzido destina-se a alimentação animal. Aliás, de todo o milho produzido em Espanha mais de 80 por cento é usado nas rações animais.
E apesar de a rotulagem de OGM ser obrigatória para os produtos de consumo humano não está prevista na União Europeia a adopção de qualquer medida que obrigue a rotular a carne de animais alimentados com transgénicos.
A única alteração prevista é que as rações produzidas a partir de OGM passem a ser rotuladas como tal, ficando de fora desta etiquetagem os alimentos produzidos a partir de animais alimentados com rações geneticamente modificadas.
Ana Rute Peixinho
Lusa

Fonte: Jornal Público

MP permite ao governo declarar áreas livres de soja modificada

O departamento jurídico da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados informou que o governo pode declarar áreas ou regiões livre de transgênicos na safra 2004/05. A possibilidade consta na Medida Provisória 223, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (15/10).
A MP regulamenta o cultivo e comercialização de soja geneticamente modificada na safra atual. A competência para declarar áreas livres será do Ministério da Agricultura. Essa perspectiva consta no artigo 10 da MP 223, que faz referência ao artigo 4.º da Lei 10.814, de 2003. Essa lei regulamentou a produção e comercialização de soja transgênica na safra anterior 2003/04.
A área técnica do Ministério da Agricultura explicou que os pedidos para reconhecimento de áreas ou regiões livres de transgênicos deverão ser encaminhados, por escrito, à Comissão de Biossegurança sobre Organismos Geneticamente Modificados, criada em outubro de 2003. A comissão é formada por técnicos do ministério e tem a função de avaliar questões relacionadas aos transgênicos. Não há prazos para que o governo responda ao pedido.
Royalties
O vice-presidente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e presidente da Farsul – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto, disse nesta segunda-feira (18) que os presidentes das federações e plantadores de soja vão se reunir para discutir sobre os royalties cobrados pelas sementes de soja transgênica. “A MP (medida provisória) não analisou essa questão. É um assunto a ser tratado pelos que plantam e os detentores de tecnologia”, disse.
De acordo com Sperotto, a empresa Monsanto, que tem a tecnologia das sementes geneticamente modificadas já avisou que quer no mínimo R$ 1,25 por saca, o dobro do que foi cobrado na safra passada.
O plantio e comercialização da soja transgênica foi autorizado depois por meio de medida provisória porque o Congresso não votou a Lei de Biossegurança em tempo para o plantio da safra 2004-2005. Segundo Sperotto, “os produtores que aguardavam essa medida foram beneficiados, porque têm de cumprir um calendário agrícola rigoroso”.

Fonte: AmbienteBrasil

Pesquisadores discutem produção científica gaúcha sobre segurança alimentar

Pesquisadores de ciências agrárias, tecnologia de alimentos, ciências sociais, educação, serviço social, psicologia, nutrição e outros profissionais da área da saúde estarão reunidos nesta sexta-feira (22) para discutir parte da produção científica sobre segurança alimentar e nutricional sustentável desenvolvidas no Estado. O encontro será no Prédio 9 da PUCRS, a partir das 8h30min. A atividade faz parte da Semana da Alimentação, promovida de 16 a 22 de outubro, que tem como tema central este ano “A Biodiversidade a serviço da Segurança Alimentar”.
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável é um termo recente no Brasil, mas que tem as suas bases num conceito europeu criado na Primeira Guerra Mundial. Com as modificações existentes ao longo dos anos, passou a englobar todas as áreas relacionadas com a elaboração e a necessidade de se conseguir ter uma alimentação saudável, com qualidade e em quantidade suficiente e de modo permanente, buscando garantir um direito humano básico para a cidadania.
Nas palestras serão apresentados sete trabalhos, comentando estudos que vão da análise da percepção dos alimentos transgênicos pelos consumidores até riscos de contaminação pela bactéria salmonela e a questão da vigilância nutricional e educação alimentar da população infantil.
O encontro de pesquisadores é um desdobramento dos debates que já começaram a ser travados pelas universidades, instituições de ciência e tecnologia e outras entidades no Estado nas iniciativas do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans).
Outra atividade a ser realizada nesta sexta-feira é o debate para a formação de uma rede de cooperação de pesquisadores em segurança alimentar e nutricional sustentável. Esta etapa da discussão iniciará às 13h30min. Depois, os representantes das instituições envolvidas participarão de uma mesa-redonda, na qual serão comentadas as ações que serão priorizadas, a perspectiva de apoio adotada pela Fapergs e um breve relato sobre a realidade estadual.
A entrada é franca e a promoção do encontro de pesquisadores é da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), da seção gaúcha da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA/RS), Associação Gaúcha de Nutrição (Agan) e do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans). Já, a Semana da Alimentação conta com a participação de diversas entidades da sociedade civil organizada e de vários órgãos públicos, sob a coordenação geral da PUCRS, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável/RS (Consea/RS) e Ação da Cidadania RS – Comitê Gaúcho.

Fonte: Página Rural