Lei de Biossegurança pode ficar para 2005

A paralisia dos trabalhos do Congresso pode adiar para 2005 a votação da Lei de Biossegurança. Sem acordo político para desobstruir a pauta de votação, travada pelo acúmulo de Medidas Provisórias, o calendário legislativo começa a ficar apertado. Além disso, o projeto da Lei de Biossegurança é polêmico e sua votação será marcada pelo confronto entre ruralistas e cientistas, de um lado, e ambientalistas de outro. Nem o governo definiu de que lado vai ficar.
O relator da matéria será novamente o deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que foi o autor do substitutivo aprovado na primeira passagem do projeto pela Câmara e posteriormente modificado de forma significativa no Senado. Calheiros vai propor a rejeição do texto do Senado, com exceção dos artigos que tratam da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vem trabalhando em favor do texto de Calheiros. Ela conversou esta semana com o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, pedindo o apoio do partido à proposta. “Esse assunto terá que ser discutido pela bancada. Há informações conflitantes dentro do próprio partido”, afirmou Chinaglia.
No lado oposto, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Leonardo Vilela (PP/GO), está liderando as articulações para aprovar o substitutivo que veio do Senado e que tem o apoio da bancada ligada ao agronegócio, do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e de boa parte da comunidade científica. “Vai ter uma briga dentro do governo para ver quem tem mais força. Estamos trabalhando com as lideranças do governo e vamos ter maioria para que esse texto horroroso do Renildo [Calheiros] não retorne”.
A força da bancada ruralista pôde ser sentida esta semana, quando o plenário rejeitou a MP 192, que tratava da compra de terras para reforma agrária. Sem votos suficientes para barrar a aprovação de uma emenda que proibia a compra de terras invadidas, o governo teve que aceitar a rejeição integral da MP para não correr o risco de vê-la alterada. “Foi uma demonstração de que estamos bem mais articulados e vamos repetir essa articulação na votação da Lei de Biossegurança”, afirmou Vilela.
Os dois lados também vão se confrontar quando for votada a MP 223, que liberou o plantio da próxima safra de soja transgênica. Terminou nesta quinta-feira o prazo para apresentação de emendas. A bancada ruralista propõe ampliar em até seis meses o prazo para comercialização da safra transgênica, liberar a comercialização de sementes de soja geneticamente modificada e acabar com a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.
Vinicius Doria
De Brasília

Fonte: Valor Econômico