Embrapa lança publicações do Programa de Alimentos Seguros

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou, essa semana, a série de manuais destinados à implantação das Boas Práticas Agrícolas e Agropecuárias, que tem como principais focos a segurança dos consumidores, dos alimentos do campo à mesa, do meio ambiente, dos trabalhadores rurais, alimentar e nutricional, dentro de um enfoque sistêmico, com sustentabilidade.
A série, composta por 18 manuais e quatro vídeos sobre onze culturas priorizadas nessa primeira fase do Programa as como alface, cenoura, caju, melão, maçã, uva de mesa, pimenta-do-reino, castanha-do-brasil, café, milho e amendoim, e dois da área animal sobre leite e ovos, segmentos produtivos e suas respectivas metodologias, processos e boas práticas, vai ser utilizada para capacitar os pequenos produtores rurais para que haja uma produção segura dos alimentos do campo até fase de comercialização.
Desenvolvidos por várias unidades da Embrapa, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), visa atender o Programa de Alimentos Seguros – Setor Campo.
Segundo o diretor-presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, esse programa tem uma grande preocupação com a segurança do consumidor, o que tem levado a um redirecionamento das atividades de P e D, visando o controle de micotoxinas, e de bactérias danosas à saúde como salmonelas e coliformes, bem como o controle de efeitos residuais ocasionados pela aplicação desordenada de agrotóxicos.
“É mais um desafio para os produtores, o que se constitue num fator de competitividade, de racionalização dos custos de produção e de recursos naturais, que através desse programa de alimentos seguros a pesquisa tem conseguido demonstrar na prática o conceito de sustentabilidade nas cadeias do agronegócio”, afirma Campanhola. “Essa questão de considerar o processo de produção no que se refere ao uso de insumos com relação à qualidade ambiental passa a ser um fator diferencial de mercado, para evitar barreiras não tarifárias nos nossos produtos de exportação”, complementa.
O presidente do Sebrae, Silvano Gianni, acredita que é essencial primar por um manejo seguro dos alimentos. “Não adianta obter procedimentos corretos na linha da produção dos alimentos se suas matérias-primas não são plantadas e colhidas também corretamente”, disse.
O ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Amauri Dimárzio, acredita que o programa é um salto para a rastreabilidade da produção dos alimentos. “Com isso, melhora não apenas a qualidade desses alimentos como, também, aumenta a renda dos produtores, as exportações e auxilia no combate à fome no Brasil”, conclui.
Na próxima etapa do PAS-Setor Campo, fortalecido pela inclusão do MAPA e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), será desenvolvido um consistente processo de capacitação de pessoal, com a realização de seminários e cursos de formação de multiplicadores e instrutores, palestras e cursos para produtores rurais, treinamento de técnicos e implantação orientada nas propriedades rurais, além da elaboração de manuais específicos para outras culturas agrícolas e área animal, informou Afonso Celso Candeira Valois, coordenador do PAS-Setor Campo na Embrapa.
Atualmente, já desenvolveram ações no PAS-Setor Campo as seguintes unidades descentralizadas: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Milho e Sorgo, Embrapa Amazônia Ocidental, Embrapa Amazônia Oriental, Embrapa Amapá, Embrapa Acre, Embrapa Roraima, Embrapa Café, Embrapa Hortaliças, Embrapa Transferência de Tecnologia, Embrapa Gado de Corte, Embrapa Informação Tecnológica, Embrapa Suínos e Aves, Embrapa Algodão, Embrapa Tabuleiros (UEP de Alagoas), Embrapa Semi-árido, Embrapa Agroindústria Tropical, Embrapa Florestas, Embrapa Soja e Embrapa Uva e Vinho.
Histórico
Sebrae e Senai iniciaram o programa em abril de 1998, inicialmente denominado Projeto APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), que posteriormente passou a se chamar PAS (Programa de Alimentos Seguros), com o objetivo de levar às micro e pequenas empresas materiais instrucionais, capacitação e apoio na implantação de modernas ferramentas, abrangendo toda a cadeia produtiva de alimentos. Posteriormente, o PAS passou a contar com novos parceiros como, a Embrapa, Sesi, Sesc, Senac, Senar e Anvisa.
A indústria alimentícia foi o primeiro foco do programa e ganhou a denominação de PAS-Setor Indústria. Em 2001, o programa passou a contemplar os produtos prontos para o consumo. Assim foi o criado o PAS- Setor Mesa, voltado a bares, restaurantes, lanchonetes etc.
Em 2002, os produtos do campo foram o terceiro foco do programa, que foi chamado PAS-Setor Campo, voltado aos produtores rurais. O PAS-Setor Indústria e o PAS-Setor Mesa já capacitaram técnicos de mais de sete mil empresas, das quais 90% são micro e pequenas. No momento, mais de 3.500 dessas empresas estão implantando as ferramentas Boas Práticas e o Sistema APPCC em seus processos produtivos.
O PAS-Setor Campo tem o objetivo de atender a crescente exigência de qualidade e segurança dos consumidores dos mercados interno e externo em relação aos produtos alimentícios. A indústria de alimentos e o segmento de bares, restaurantes e lanchonetes já são atendidos pelo PAS-Setor Indústria e PAS-Setor Mesa, que são geridos nos estados pelos parceiros.
Devido à atuação do Sebrae nos Arranjos Produtivos Locais (APLs), as metodologias e materiais do PAS estão sendo utilizados nas ações desses arranjos, possibilitando a disseminação dos objetivos do programa em relação à segurança dos alimentos, que se somam às ferramentas de gestão financeira e empresarial, que também são levadas aos micro e pequenos empresários de várias localidades, junto com o PAS.
O que é o PAS-Setor Campo
O PAS-Setor Campo foi concebido através de convênio de cooperação técnica e financeira em 12 março de 2002, firmado entre o SENAI, SEBRAE e Embrapa, para orientar os produtores, técnicos e empresários da produção primária na adoção de boas práticas agrícolas e boas práticas agropecuárias (BPA), usando os sete princípios de APPCC (análise de perigos e medidas preventivas, identificação dos pontos críticos de controle (rastreabilidade), estabelecimento dos limites críticos, estabelecimento dos procedimentos de monitoração, estabelecimento das ações corretivas, estabelecimento dos procedimentos de verificação (rastreabilidade) e estabelecimento dos procedimentos de registros), para mitigar ou evitar os perigos físicos, químicos e biológicos nos alimentos.
Resultados
No Acre, os produtores de castanha-do-brasil já estão controlando a ocorrência de aflatoxinas no produto, elevando o preço da lata de R$ 1,50 para R$ 19,00 com vistas ao processo de exportação.
Elizabete Antunes 
bete@sede.embrapa.br

Fonte: Embrapa